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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Anvisa concede certificação de boas práticas para fábrica da CoronaVac

 


A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu a certificação de boas práticas de fabricação para a fábrica da vacina CoronaVac. As resoluções que atestam a medida foram publicadas nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.

Segundo a agência, a avaliação técnica da equipe inspetora, que foi até a China visitar a fábrica da Sinovac, e a revisão técnica foram nesse final de semana (20/12). "Assim, foram antecipados em cerca de 10 dias da previsão inicial a publicação da decisão sobre a certificação", informou a Anvisa, em nota.

A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac, quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial dessa vacina que vier a ser apresentado à Anvisa.

"Também faz parte dos esforços contínuos da Agência para disponibilizar vacinas para a população com qualidade, segurança e eficácia no menor tempo possível", disse a agência. A certificação, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial, tem validade de dois anos.

O jornal norte-americano Wall Street Journal afirmou que a CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, contra a covid-19, demonstrou ter eficácia no teste de fase 3, realizado no Brasil.


São Paulo aguarda mais lotes

O governo de São Paulo afirmou que o estado vai receber na próxima quinta-feira um lote com matéria-prima para mais 5,5 milhões de doses da CoronaVac — com isso, a expectativa das autoridades paulistas é que até 31 de dezembro o estado tenha 10,8 milhões de doses disponíveis.

Fonte: Robson Santos, do UOL 

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Primeiro lote da vacina chinesa contra covid-19 chega a SP


Vacina Coronavac é uma parceria do Instituto Butantã com a chinesa Sinovac e está em fase de testes em humanos no Brasil

Foto: Divulgação / Governo do Estado de SP / Estadão Conteúdo

Vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac e o Instituto Butantã está na fase final de testes clínicos e depende de aval da Anvisa para ser distribuída no País

O primeiro lote de doses da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, chegou a São Paulo na manhã desta quinta-feira, 19. As 120 mil doses da Coronavac ainda precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem aplicadas nos brasileiros. A vacina está na fase 3 dos testes clínicos, etapa que mede a eficácia do produto, se ele é capaz de proteger contra a covid-19. Somente após a conclusão desta fase é que a vacina poderá obter autorização de uso.

As primeiras doses já chegaram prontas, mas o acordo da Sinovac com o Instituto Butantã prevê a transferência tecnológica para o País, o que permitirá a produção da vacina no Brasil. A produção 100% local, no entanto, só deve acontecer a partir de 2022, com a conclusão da obra da fábrica que terá capacidade de produzir até 100 milhões de doses da vacina por ano. Até lá, o Butantã receberá doses prontas da China ou matéria-prima para que a produção seja apenas finalizada no Brasil.

Na chegada ao aeroporto de Guarulhos, o governador João Doria (PSDB) disse que estava lá "para receber essa carga que ajuda a salvar a vida de milhares de brasileiros". O secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que "o sentimento é de esperança". Segundo ele, "Esse é o momento mais próximo que temos de voltar ao nosso normal." Os dois estavam acompanhados do presidente do Instituto Butantã, Dimas Covas.

Uma publicação recente da revista científica Lancet mostrou que a Coronavac é segura e tem capacidade de produzir resposta imune 28 dias após sua aplicação em 97% dos casos.

Em andamento, a fase final de testes, envolve cerca de 13 mil profissionais de saúde em 16 centros de pesquisa de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Fonte: Terra/ saúde

sábado, 30 de maio de 2020

Major Olímpio chama Bolsonaro de traidor e diz que ele quis defender ‘filho bandido’


Major Olímpio, líder do PSL no Senado (Crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O senador Major Olímpio (PSL-SP) chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de traidor e disse que o presidente brigou com ele “porque não queria que eu assinasse a CPI da Lava Toga do STF para proteger filho bandido”. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de são Paulo, as declarações foram dadas em um áudio de Whatsapp.

“Eu não gosto de ladrão. Para mim ladrão de esquerda é ladrão. De direita, é ladrão. Se for filho do presidente ladrão roubando junto com o presidente, eu vou dizer”, diz Olímpio na gravação.

Segundo a Folha, o senador respondia a críticas de policiais que estariam dizendo que ele mudou de posicionamento. “Não me desviei absolutamente nada dos meus princípios, das minhas convicções ou de tudo o que junto com Jair Bolsonaro nos propusemos na campanha. Quem está se desviando dos princípios é o Jair Bolsonaro”, segue no áudio.

Major Olímpio afirma ainda que não vai disputar reeleição a nenhum cargo político após concluir o seu mandato no Senado.
“Essa negociação com centrão por cargo. Essa safadeza que nós estamos tanto lutando contra. […] Eu estou tão enojado com a política, do que eu vi, do que eu senti, do que não estou concordando, que eu não quero mais disputar eleição para nada. Vejo lamentavelmente alguns policiais dizendo: o major é traíra. Não, o major não é traíra com nada. Quem está traindo, tropeçando nas palavras, é o próprio Bolsonaro.”

Fonte: istoé notícias

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Cinco potenciais crises internacionais para além da pandemia de coronavírus


Imagem GETTY IMAGES Mulher no Irã; perspectiva é de piora na relação do país com os EUA, sobretudo pelo tema do armamento nuclear
No meio de uma pandemia que virou o mundo de cabeça para baixo, há muitas outras coisas relevantes acontecendo no planeta das quais é difícil dar conta.
Mesmo os conflitos internacionais — existentes ou potenciais — mais sérios podem ficar mais de lado neste momento. Em alguns casos, a crise global na saúde pode inclusive agravar a situação.
Por exemplo, alguns governos estão se aproveitando do foco no coronavírus para tocar ambições de longa data.
São situações que, como o vírus, também têm potencial para afetar o mundo todo.
Aqui, apresentamos cinco destas situações para as quais talvez seja prudente voltar a nossa atenção nos próximos meses:

1. Tratado da Guerra Fria prestes a expirar
O novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas — que limita os arsenais nucleares de longo alcance com os quais os Estados Unidos e a Rússia trocam ameaças — expira no início de fevereiro do próximo ano, e o prazo para renová-lo está se esgotando.
Dos grandes acordos de controle de armas herdados da Guerra Fria, este é o último sobrevivente.
Sem ele, há temores reais de que a ausência de restrições e a falta de transparência decorrentes levem a uma nova corrida armamentista nuclear.

O desenvolvimento de mísseis hipersônicos ultrarrápidos torna a corrida armamentista um risco maior.
A Rússia parece pronta para renovar o acordo, o que poderia ser um procedimento simples. Mas o governo do presidente americano Donald Trump parece determinado a abandoná-lo, a menos que seu escopo seja ampliado e inclua a China.
No entanto, Pequim não está interessada em aderir ao tratado. De qualquer forma, é tarde demais para escrever um novo documento.
Portanto, a menos que haja uma mudança de opinião tardia em Washington ou um novo governo após as eleições de novembro nos EUA, o Tratado de Redução de Armas Estratégicas pode se tornar história.
Imagem AFP O presidente Hassan Rouhani inspeciona tecnologia nuclear; tudo indica que o Irã está avançando com seus projetos nessa área

2. Controle de atividades nucleares do Irã
Considerando os últimos episódios, os próximos capítulos da disputa entre Estados Unidos e Irã referente a atividades nucleares devem ser preocupantes.
Atualmente, existe um amplo embargo das Nações Unidas que impede os países de vender vários tipos de armas para Teerã, mas ele expirará em 18 de outubro.

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, já alertou que, se os EUA conseguirem cumprir o plano de renovar o embargo, "as consequências serão sérias".
Em outras frentes, Trump pressiona por mais sanções econômicas contra o Irã, em mais um sinal hostil contra Teerã desde que ele anunciou em 2018 a retirada de Washington do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), um acordo internacional de controle do programa nuclear iraniano.
O Irã, por sua vez, violou muitos dos termos do acordo, mas não necessariamente de forma irreversível.
Agora, o governo Trump parece indicar que o Irã deve se ater ao acordo que Washington abandonou ou enfrentar sanções.
E não se trata apenas de um conflito entre EUA e Irã, pois a pauta também tem gerado conflitos entre Washington e países europeus.

3. Planos de Israel sobre territórios na Cisjordânia
Direito de imagem REUTERS Tropas israelenses jogam gás lacrimogêneo sobre palestinos protestando contra assentamentos; conflito pode ser acirrado se Benjamin Netanyahu seguir com suas promessas de campanha
A longa disputa eleitoral em Israel chegou ao fim e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu permanecerá no cargo, pelo menos por um período, graças a um acordo com um dos principais partidos da oposição para formação de governo.
Apesar da dor de cabeça com acusações de corrupção, que tramitam na Justiça, Netanyahu conseguiu se manter no poder em parte por defender uma agenda nacionalista que inclui o plano de anexar áreas da Cisjordânia ocupadas por Israel.
Este avanço pode acabar de uma vez por todas com a possibilidade do que é conhecida como "solução de dois Estados", uma tentativa de conciliação entre Israel e Palestina.

Palestinos e governos europeus já pedem cautela com a situação e, como sempre, a posição do governo Trump será crucial. Ele dará sinal verde aos planos de Israel para estes territórios ou se posicionará aconselhando Netanyahu a não seguir com isto?
Parece que as ações do presidente americano endossando a anexação das Colinas de Golã por Israel e mudando a embaixada dos EUA para Jerusalém encorajaram Netanyahu. Por outro lado, são os EUA que estão conseguindo negociar um acordo de paz entre as partes.

A posição atual dos EUA é ambígua, com sugestões de que condicionarão seu apoio à anexação de áreas da Cisjordânia a Israel concordar em negociar o reconhecimento do Estado palestino.
Alguns analistas acreditam que, depois de usar a questão da anexação para mobilizar o apoio nacionalista na campanha eleitoral, Netanyahu pode encontrar uma maneira de recuar.
Uma coisa é certa: há mais um período complicado vindo à frente.

4. Brexit: o elefante ainda está na sala
Após anos de negociações para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, não é que quase nos esquecemos dele?
Mas o tempo está passando: o período de transição até a saída termina em 31 de dezembro.
As discussões sobre os termos do relacionamento "pós-divórcio" entre as partes começaram apenas provisoriamente e não há sinais de que o primeiro-ministro Boris Johnson esteja disposto a considerar uma prorrogação ou adiamento do período de transição.
Direito de imagem PA MEDIA Período para transição do Brexit termina em 31 de dezembro
No entanto, a pandemia mudou todo o contexto ao redor do Brexit, em particular precipitando uma recessão econômica da qual o Reino Unido pode levar anos para se recuperar. Assim, parece haver pouco apetite em Londres para reviver o antigo debate.
E embora a resposta inicial da União Europeia à pandemia do coronavírus não tenha colocado o bloco sob uma luz particularmente favorável, ela, em certa medida, foi favorecida por respostas integradas. E o tratamento da crise no Reino Unido também não foi um grande exemplo.
A saída do Reino Unido da UE pressionará os dois lados. Talvez o contexto atual produza uma abordagem mais consensual para planejar seu futuro relacionamento.

5. Mudanças climáticas: o problema maior
A resposta global à pandemia é, de certo modo, um experimento teste da capacidade da comunidade internacional de enfrentar o maior e mais complexo para o planeta: as mudanças climáticas.
Em termos de cooperação, a resposta à covid-19 até agora mostrou um quadro muito variado. Impasses e problemas que sempre rondaram o tema ambiental provavelmente persistirão, e o cenário pós-pandemia possivelmente os complicará bastante.
E uma coisa é ter a perspectiva de uma agenda de discussões sobre as mudanças climáticas — a conferência sobre o tema na ONU, a ser realizada em Glasgow, Reino Unido, deve ficar para o ano que vem, após a data original de novembro deste ano ter sido adiada.
Mas perguntas antigas foram catalisadas pela pandemia: haverá um renovado senso de urgência e propósito da pauta ambiental, ou diante de outras prioridades o progresso nesta questão complexa pode ser adiado mais uma vez?
Fonte: Jonathan Marcus BBC News


domingo, 10 de maio de 2020

Despesas com cartão da Presidência dobram com Bolsonaro


Jair Bolsonaro fez campanha contra os altos gastos com cartão da Presidência
Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Total de gastos sigilosos vinculados ao presidente e sua família foi de R$ 3,76 mi neste ano, um salto em relação a períodos anteriores

Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.

O fato é que, neste início de ano, essas despesas deram um salto e fugiram do padrão do que gastaram os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período. Foge do padrão, inclusive, do que gastou o próprio Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato, quando apresentou uma despesa de R$ 1,98 milhão de janeiro a abril.
O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.
Mas não foi só a fatura dos cartões ligados diretamente a Bolsonaro que explodiu neste início do ano. O total de despesas sigilosas da Presidência, que inclui também gastos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aumentaram na mesma proporção. Foram R$ 7,55 milhões em despesas sigilosas da Presidência da República de janeiro a abril, 122% a mais do gasto no mesmo período do último ano do governo Temer. Em cinco anos, o mais próximo disso foram os R$ 4,69 milhões (em valores corrigidos pela inflação) despendidos em 2015, na gestão de Dilma.
É um dinheiro que, a não ser alguns integrantes do próprio governo, ninguém mais sabe para onde foi. Nem mesmo a data em que a transação foi realizada é conhecida.
Antes de ser eleito, Bolsonaro foi um crítico ferrenho dos gastos com cartões corporativos e, principalmente, do possível sigilo dos extratos. Em 2008, em discurso na Câmara dos Deputados, ainda como parlamentar (na época filiado ao PP) desafiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "abrir os gastos" com o cartão.

No último 24 de abril, dia em que o então ministro Sérgio Moro pediu demissão, Bolsonaro fez um longo discurso no Palácio do Planalto para responder o novo desafeto. Entre diversos assuntos abordados - que foi do aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada à vida amorosa do filho mais novo - afirmou que tem sido econômico no uso do cartão. "Na vida de presidente da República eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis, afinal de contas mais de 100 pessoas estão na minha segurança diariamente, despesas de casa, normal", disse. "E um terceiro cartão que eu posso sacar R$ 24 mil por mês sem prestar contas. Eu posso sacar R$ 24 mil e gastar onde bem entender. Quanto eu gastei dessa verba desde o ano passado? Zero", disse. Bolsonaro não mencionou, no entanto, que os gastos totais dos cartões corporativos da Presidência sob sigilo superaram os R$ 14 milhões no ano passado.

Supremo
Na semana passada, o deputado Federal Elias Vaz (PSB-GO), que integra a Comissão de Fiscalização da Câmara, ingressou com um mandado de segurança no Supremo cobrando do Palácio do Planalto a divulgação dos gastos com cartão corporativo. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
O parlamentar invoca a decisão da Corte de dezembro e argumenta que nem tudo o que é comprado pela Presidência está abarcado nas regras que permitem sigilo. "A gente espera uma austeridade do poder público, mas o presidente quase triplica os gastos com cartão corporativo no mês de março, que é onde começa as consequências na economia da covid-19. Devia conter seus gastos, mas não contém, gasta muito e ainda quer esconder os motivos", afirmou o deputado.

Na ação, Vaz afirma que, entre os gastos secretos da Presidência da República, há em 2020 pelo menos 104 situações em que foram desembolsados valores acima de R$ 17,6 mil. Em uma única oportunidade, houve um gasto de R$ 79.372,41 no cartão, diz o deputado na ação, lembrando que todos esses valores estão em sigilo e, para serem fiscalizados, parlamentares e a sociedade precisam ter acesso ao detalhamento.

No processo, Vaz diz ter identificado situações ainda mais "gritantes". "Há uma série de indicativos de saques que vão de R$800 até R$20 mil sem que possa ser identificado onde este dinheiro foi gasto, com quem, com o que", afirma. "O presidente, que em outras administrações criticava os gastos com cartão corporativo, depois que assume adota outra postura", conclui o deputado.

Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, quanto menores forem esses gastos secretos com os cartões corporativos, melhor. "A transparência deve ser a regra e o sigilo a exceção. O governo está na contramão", afirmou ele. "Em nome da segurança do Estado, frequentemente, as autoridades escondem despesas banais. Muitas vezes para ocultar o óbvio. Todos os gastos da Presidência são pagos pelos brasileiros. Se essa relação de compras fosse disponibilizada as despesas seriam, certamente, objeto de crítica", disse.

Maioria dos gastos foi em viagens, afirma Planalto
Sem dar detalhes, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parcela de gastos efetuados com os cartões corporativos do governo federal foi realizada em apoio às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro esteve na Índia em janeiro, participou da posse da presidente do Uruguai, no início de março e, no mesmo mês, viajou com uma comitiva de 31 pessoas aos Estados Unidos.

O governo alega ainda que houve um aumento nos gastos totais da Presidência, em março deste ano, pois os cartões vinculados ao Gabinete da Segurança Institucional (GSI) foram utilizados para o pagamento dos "serviços de apoio de solo e comissaria aérea na viagem para a China, realizada em fevereiro de 2020, para o resgate de 34 brasileiros isolados em Wuhan, em razão do surto epidemiológico inicial da covid-19".

Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil ocorreu entre 5 e 9 de fevereiro, fase do envio e retorno dos aviões, e seguiu com mais 14 dias de confinamento dos resgatados na Base Aérea de Anápolis (GO). Documentos do Comando da Aeronáutica revelados pelo Estadão mostraram que a operação custou R$ 4,6 milhões aos cofres públicos - valor que não incluía os gastos citados pelo GSI.
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto disse que a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, permite manter sob sigilo informações que possam colocar em risco a segurança do presidente da República e de seus familiares. Para isso, se baseia em um parecer da Advocacia-Geral da União para manter em segredo boa parte dos gastos com cartão corporativo.

Fonte: Patrik Camporez e Thiago Faria/ Terra Notícias


quinta-feira, 7 de maio de 2020

Covid-19: Com curva de casos em alta, ministro prevê lockdown pelo país

Ministro Nelson Teich: "Vai ter lugar em que o lockdown é necessário, vai ter lugar em que eu vou poder pensar em flexibilização"(foto: Alan Santos/pr)
Ministro da Saúde fala em bloqueio total após Brasil registrar 615 mortes e 10.503 casos em 24 horas. Capitais de quatro estados já adotaram medida mais rígida de isolamento. São Paulo e Rio avaliam opção. Percentual de pacientes recuperados também diminui.

Pelo segundo dia consecutivo, o Brasil bateu recorde ao confirmar o maior número de mortes pelo novo coronavírus de um dia para outro. Com um acréscimo de 615 óbitos, o total oficial de vítimas da covid-19 no Brasil subiu de 7.921 para 8.536. O número oficial de casos confirmados da doença no país passou de 114.715 para 125.218, sendo 10.503 novos casos registrados entre terça e quarta-feira. Diante dos números cada vez mais acentuados, o ministro da Saúde, Nelson Teich, que assumiu a pasta com o objetivo de aproximá-la do posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, admitiu pela primeira vez a possibilidade de lockdown nas cidades mais afetadas pelo vírus. Dos 9 estados que, juntos, concentram 90% das mortes no país, quatro já anunciaram bloqueio total e o restante cogita adotar a medida.
“Vai ter lugar em que o lock-down é necessário, vai ter lugar em que eu vou poder pensar em flexibilização. O que eu preciso é que a gente pare de tratar isso de uma forma radical, até para que a gente tenha a tranquilidade de poder implementar as medidas em cada lugar do país onde a melhor coisa vai ser feita naquela situação”, afirmou Teich. O ministro pediu para que a polarização e a discussão política sobre o isolamento sejam deixadas de lado nesse momento.

“É importante que a gente discuta as estratégias de acordo com a situação de cada lugar para que a gente não generalize ser a favor ou contra o lockdown. Ele vai ser importante nas cidades em que a situação estiver muito difícil, com incidência alta, alta ocupação de leitos, número crescente de pacientes chegando nos hospitais, infraestrutura que não conseguiu se adaptar”, explicou.

São 10 unidades da federação que já registram mais de 100 mortes: São Paulo (3.045), Rio de Janeiro (1.205), Ceará (848), Pernambuco (803), Amazonas (751), Maranhão (291), Pará (392), Bahia (160), Espírito Santo (145) e Paraná (101). Juntos, esses estados somam 7.741 mortes, ou seja, 90% dos óbitos no Brasil.

Nesta semana, capitais de quatro dos 10 estados passam a adotar isolamento social obrigatório, com imposição de multa e até prisão para quem sair na rua sem justificativa. O restante aponta para o mesmo caminho. Após São Luís do Maranhão, Fortaleza, Salvador e Belém anunciarem a forma mais rígida de distanciamento social, o prefeito de São Paulo disse considerar o regime como opção em breve para frear o avanço do novo coronavírus.

Pressão no Rio

Enquanto isso, o Ministério Público do Rio de Janeiro pressiona autoridades a implantarem o bloqueio total no estado. O argumento é de que a medida “é eficaz para a redução da curva de casos e dá tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos. Os países que implementaram, conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico”. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou um relatório ao MPRJ com os estudos técnico-científicos que embasam o posicionamento da instituição.

O governador Wilson Witzel se pronunciou, dizendo que avalia a implementação. Já a prefeitura do Rio anunciou lockdown parcial, focado nas grandes zonas de circulação onde a população não está respeitando as orientações. Calçadas inteiras devem ser interditadas a partir de hoje, ficando o monitoramento a cargo da polícia municipal. Serviços essenciais não devem ser afetados.

No Amazonas, o MP fez apelo semelhante ao governador e prefeitos. Foi protocolada uma ação civil pública solicitando que o estado adote as medidas que configuram o lock-down por dez dias, com possibilidade de prorrogação. A 1ª Vara da Fazenda Pública indeferiu o pedido inicial, mas a medida será discutida entre os governantes. Na avaliação do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, a medida é arriscada e deveria ser levada a uma reunião mais ampla. “Sugiro adotarmos medidas mais rígidas que forcem a adesão das pessoas ao isolamento social, sem a decisão extrema e arriscada do lockdown”, disse.

Após ver de perto a situação crítica vivenciada no Amazonas, o ministro da Saúde, Nelson Teich, comunicou que pretende incorporar à agenda a rotina de visitas aos locais mais afetados do país. “No início, vamos focar naquelas (cidades) que estão com mais problemas. Vamos trabalhar, também, as cidades que potencialmente podem evoluir para uma situação mais delicada”, pontuou. O objetivo é conseguir se aproximar das demandas e entender de que forma podem ser sanadas de forma mais rápida e efetiva possível.

Novo patamar
Pela primeira vez desde o início da pandemia, o país atingiu o patamar de mais de 10 mil casos confirmados em um único dia. Ontem, o balanço do Ministério da Saúde registrou 10.503 casos, chegando a 125.218. o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Enquanto a curva dispara em relação ao aumento de casos e mortes, o percentual de pessoas recuperadas diminui. São 51.370 pacientes curados, o que representa 41% do total de infectados. Duas semanas atrás, o índice era de 54%.

Nesse contexto, o Brasil observa uma ocupação cada vez maior de leitos de UTI em hospitais do país. Na cidade de São Paulo, a taxa de ocupação reservada para atendimento à covid-19 é de 86,6%. No Rio de Janeiro, o índice fica em torno de 97% no SUS. As duas capitais somam o maior número de casos confirmados e de mortes no Brasil. 
Fonte: Correio Braziliense

terça-feira, 5 de maio de 2020

Cúpula militar se afasta de radicalismo de Bolsonaro, mas estudiosos veem risco entre oficiais de média e baixa patente


Imagem FLICKR Presidente Jair Bolsonaro afirma ter o apoio das Forças Armadas; Ministério da Defesa declara ter compromisso com a Constituição

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro comparecer a um novo ato com pautas antidemocráticas, em que disse contar com apoio das Forças Armadas, o Ministério da Defesa se manifestou reforçando o compromisso dos militares com a Constituição.
Em nota assinada pelo ministro (e general da reserva) Fernando Azevedo, a pasta diz que "as Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade". O comunicado de segunda-feira também afirma que "qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável", em repúdio aos ataques violentos a jornalistas e fotógrafos por manifestantes em frente ao Palácio do Planalto, durante o ato de apoio a Bolsonaro no domingo.
Para estudiosos das Forças Armadas ouvidos pela BBC News Brasil, a manifestação do Ministério da Defesa marca um afastamento da cúpula militar do radicalismo do presidente. Estes analistas, no entanto, manifestam preocupação com a possibilidade de oficiais de média e baixa patente aderirem a movimentos autoritários.
Além da agressão a jornalistas — o fotógrafo Dida Sampaio, do jornal Estado de S.Paulo, chegou a ser derrubado no chão e recebeu socos e chutes —, o ato de domingo em frente ao Palácio do Planalto foi marcado por ataques ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro que se demitiu acusando Bolsonaro de querer intervir na Polícia Federal.
Em discurso feito na rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro disse: "Vocês sabem que o povo está conosco. As Forças Armadas, ao lado da lei, da ordem, da democracia, da liberdade e da verdade, também estão ao nosso lado. Quanto aos algozes, peço a Deus que não tenhamos problema esta semana, porque chegamos no limite. Não tem mais conversa".
Duas semanas antes, ele fez manifestação de teor semelhante em outro ato de caráter autoritário realizado por seus apoiadores em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Imagem RONALD GRANT Nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo afirma que "as Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade"
Para Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor de relações internacionais da UnB, com pesquisa nas áreas de segurança internacional e defesa nacional, "hoje, não há dúvida acerca da unidade de comando e do compromisso das cúpulas militares com as instituições e valores democráticos vigentes, embora todos estejamos de acordo em que há muito o que fazer para melhorar nossas instituições e práticas políticas".
"Mas, com o passar do tempo, não é impossível o surgimento de divisões internas em relação a esse compromisso das Forças com o Estado. E esse risco cresce na proporção da participação de oficiais da ativa no governo", acredita.
O número de militares ocupando cargos civis no governo federal se aproxima de 3 mil. Em março, eram 2.897 os cedidos por Exército, Marinha e Aeronáutica para outras áreas, segundo dados do Ministério da Defesa repassados à BBC News Brasil em março. Eles ocupam desde funções no terceiro e segundo escalão da administração federal a postos na alta cúpula do governo, com destaque para três ministérios localizados dentro do Palácio do Planalto — Casa Civil (general da reserva Braga Netto), Secretaria de Governo (general da ativa Luiz Eduardo Ramos) e Gabinete de Segurança Institucional (general da reserva Augusto Heleno).
Relação ambígua
O cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Ebape/FGV, diz que as Forças Armadas estão em uma "situação extremamente ambígua" dentro da gestão Bolsonaro. Por um lado, não tinham tanto poder político desde 1985, ano da redemocratização do país após duas décadas de ditadura militar. Por outro, a cúpula das Forças Armadas tenta diferenciar o que é a instituição do que é governo, salientando que os ocupantes dos cargos mais altos já estão na reserva ou se licenciaram da carreira militar, caso do ministro Ramos.
Imagem SERGIO LIMA/AFP E GETTY IMAGES Em atos feitos nas últimas semanas, apoiadores de Bolsonaro pedem intervenção militar
"Essa situação muito turva, ambígua, vai gerando riscos crescentes de, de repente, um ator individual menor, tomar uma decisão mais ousada e o processo desandar para uma grande crise política", acredita.
O professor exemplifica sua tese lembrando da crise de segurança pública gerada pelo motim de policiais militares no Ceará, em que o senador Cid Gomes (PDT-CE) chegou a ser baleado quando enfrentou os grevistas. Na época, analistas da área de segurança pública viram o risco de alastramento da crise para outros Estados, por causa do fortalecimento político da categoria policial, grupo muito presente na base eleitoral de Bolsonaro.
"Até o momento, os comandantes das três Forças (Exército, Aeronáutica e Marinha) que têm dado o tom das Forças Armadas. E se oficiais intermediários começarem a se manifestar? Aí a questão da integridade das Forças Armadas vai entrar em risco. Numa situação tão tensa como essa, alguém pode perder o autocontrole", acrescenta Amorim Neto.
Manifestação das Forças Armadas não é normal
Também chama atenção na manifestação do Ministério da Defesa a importância dada ao combate da pandemia de covid-19, doença que já matou mais de sete mil brasileiros, mas foi chamada de "gripezinha" por Bolsonaro.
"Enfrentamos uma pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos", diz a nota, pregando união em um momento que o presidente tem entrado em conflito com governadores, Congresso e Judiciário.
No entanto, embora os dois professores ouvidos pela BBC News Brasil tenham considerado positivo o teor da nota, ambos destacaram que não é "normal" as Forças Armadas se manifestarem politicamente em uma democracia.
Imagem REPRODUÇÃO/FACEBOOK Bolsonaro e apoiadores durante ato no último domingo (3), em Brasília
"A nota é clara e inequívoca. Reafirma o compromisso das Forças Armadas com a ordem constitucional vigente, o que inclui o respeito à liberdade de expressão e de imprensa, além da preocupação em dar uma resposta às crises que a sociedade enfrenta hoje. Não há motivo algum para duvidar do compromisso da cúpula das Forças com esses valores", afirma Ramalho da Rocha, da UnB.
"É lamentável, apenas, que o Ministro da Defesa tenha considerado necessário emitir uma nota oficial com esse teor, a qual obviamente seria anacrônica em outras circunstâncias. Quando os generais precisam vir a público para dizer que não apoiariam um golpe é porque existe a percepção de que essa possibilidade está sendo considerada por atores políticos", ressalta ele.
Recado também para Congresso e Judiciário
Por outro lado, a manifestação do Ministério da Defesa também traz uma sinalização para o Congresso e o Judiciário, acredita Amorim Neto. Logo no início, após dizer que "as Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional", o comunicado destaca que "Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País".
Para o professor da FGV, esse trecho está relacionado com a insatisfação dentro das Forças Armadas com o que é visto como ações de interferência do Judiciário e do Legislativo no Executivo.
No caso do Congresso, houve uma forte crise no início do ano envolvendo a disputa pelo controle de parte Orçamento da União, em que o general Heleno foi gravado sem saber chamando o Parlamento de chantagista e mandando um "f*da-se" aos congressistas.
Já o STF tem tomado uma série de decisões limitando a atuação de Bolsonaro, o que alguns juristas veem como um controle de abusos do presidente, enquanto outros consideram haver excessos por parte de ministros da Corte.
Imagem ROSINEI COUTINHO/SCO/STF Ministro do STF, Alexandre de Moraes impediu, por meio de liminar, nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal
As decisões mais recentes que irritaram o presidente e seus ministros militares foram a liminar do ministro Alexandre de Moraes que impediu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para chefiar a Polícia Federal e o veto do ministro Luís Roberto Barroso à expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil.
Moraes impediu a nomeação de Ramagem devido à amizade do delegado federal com filhos do presidente, enquanto Barroso considerou não ser adequado extraditar estrangeiros em meio à pandemia de coronavírus.
Para Amorim Neto, Bolsonaro usa as Forças Armadas justamente como uma forma de se proteger da reação dos outros Poderes ao seu governo. Ele nota que o presidente mantém uma agenda frequente de comparecer a cerimônias militares, numa rotina muito diferente da de seus antecessores.
Assim como não vê condições hoje para uma ruptura institucional do presidente com apoio dos militares, o professor da FGV também não observa no momento perspectiva de uma queda de Bolsonaro por um processo de impeachment. Por isso, acredita, o país continuará em um cenário de "grande incerteza e instabilidade".
"E o jogo do Bolsonaro vai continuar sendo o de envolver as Forças Armadas nas suas manobras políticas, para forçar o Congresso e o STF a não limitá-lo, não controlá-lo", afirma.

Fontes: Mariana Schreiber e Laís Alegretti
Da BBC News Brasil
*colaborou Matheus Magenta, de Londres


Surto, epidemia, pandemia e endemia: entenda qual é a diferença entre eles


Imagem Reprudução Covid 19 em Pernambuco
O período de chuvas no Brasil faz com que casos de dengue se intensifiquem. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde está monitorando o crescimento da doença no país, já classificada como epidemia.
Mas você sabe por que a dengue é uma epidemia e não um surto?

A resposta está na ocorrência de casos nas cinco regiões do Brasil. Uma doença é considerada uma epidemia quando há número de casos acima do esperado em diversas localidades. Se a dengue tivesse atingido, mesmo em grande número, apenas regiões isoladas, seria considerada um surto.

Surto: acontece quando há o aumento repentino do número de casos de uma doença em uma região específica. Para ser considerado surto, o aumento de casos deve ser maior do que o esperado pelas autoridades. Em algumas cidades (como Itajaí-SC), a dengue é tratada como surto (e não como epidemia), pois acontece em regiões específicas (um bairro, por exemplo).

Epidemia: a epidemia se caracteriza quando um surto acontece em diversas regiões. Uma epidemia a nível municipal acontece quando diversos bairros apresentam uma doença, a epidemia a nível estadual acontece quando diversas cidades têm casos e a epidemia nacional acontece quando há casos em diversas regiões do país. Exemplo: no dia 24 de fevereiro, vinte cidades haviam decretado epidemia de dengue.
Pandemia: em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários. Ela acontece quando uma epidemia se espalha por diversas regiões do planeta. Em 2009, a gripe A (ou gripe suína) passou de epidemia para pandemia quando a OMS começou a registrar casos nos seis continentes do mundo.  A aids, apesar de estar diminuindo no mundo, também é considerada uma pandemia. 

Endemia: a endemia não está relacionada a uma questão quantitativa. Uma doença é classificada como endêmica (típica) de uma região quando acontece com muita frequência no local. As doenças endêmicas podem ser sazonais. A febre amarela, por exemplo, é considerada uma doença endêmica da região Norte do Brasil.

Fonte: UOL


segunda-feira, 4 de maio de 2020

Moro abre mão de sigilo e quer divulgar depoimento completo


Foto: Reuters / Adriano Machado
A defesa de Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em que informa que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública abre mão do sigilo de todos os atos tomados no curso do inquérito sobre as acusações que seu cliente fez ao presidente Jair Bolsonaro de interferência na Polícia Federal, inclusive depoimento que prestou no sábado.

"Por fim, considerando que a imprensa, no exercício do seu legítimo e democrático papel de informar a sociedade, vem divulgando trechos isolados do depoimento prestado pelo requerente em data de 2 de maio de 2020, esta Defesa, com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes --todos eles de interesse público-- objeto do presente inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor integral do depoimento prestado pelo Requerente", disse.
A petição é assinada pelo advogado Rodrigo Sanchez Rios e outros quatro defensores. Cabe ao ministro do Supremo decidir sobre o fim do sigilo dos atos relacionados ao inquérito.
No sábado, Moro prestou depoimento em Curitiba sobre o inquérito e, entre outras declarações, citou que ministros do governo presenciaram tentativas de Bolsonaro de pressioná-lo para trocar o comando da PF.

Fonte: Terra Notícias