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sábado, 30 de maio de 2020

Major Olímpio chama Bolsonaro de traidor e diz que ele quis defender ‘filho bandido’


Major Olímpio, líder do PSL no Senado (Crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O senador Major Olímpio (PSL-SP) chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de traidor e disse que o presidente brigou com ele “porque não queria que eu assinasse a CPI da Lava Toga do STF para proteger filho bandido”. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de são Paulo, as declarações foram dadas em um áudio de Whatsapp.

“Eu não gosto de ladrão. Para mim ladrão de esquerda é ladrão. De direita, é ladrão. Se for filho do presidente ladrão roubando junto com o presidente, eu vou dizer”, diz Olímpio na gravação.

Segundo a Folha, o senador respondia a críticas de policiais que estariam dizendo que ele mudou de posicionamento. “Não me desviei absolutamente nada dos meus princípios, das minhas convicções ou de tudo o que junto com Jair Bolsonaro nos propusemos na campanha. Quem está se desviando dos princípios é o Jair Bolsonaro”, segue no áudio.

Major Olímpio afirma ainda que não vai disputar reeleição a nenhum cargo político após concluir o seu mandato no Senado.
“Essa negociação com centrão por cargo. Essa safadeza que nós estamos tanto lutando contra. […] Eu estou tão enojado com a política, do que eu vi, do que eu senti, do que não estou concordando, que eu não quero mais disputar eleição para nada. Vejo lamentavelmente alguns policiais dizendo: o major é traíra. Não, o major não é traíra com nada. Quem está traindo, tropeçando nas palavras, é o próprio Bolsonaro.”

Fonte: istoé notícias

domingo, 10 de maio de 2020

Despesas com cartão da Presidência dobram com Bolsonaro


Jair Bolsonaro fez campanha contra os altos gastos com cartão da Presidência
Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Total de gastos sigilosos vinculados ao presidente e sua família foi de R$ 3,76 mi neste ano, um salto em relação a períodos anteriores

Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.

O fato é que, neste início de ano, essas despesas deram um salto e fugiram do padrão do que gastaram os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período. Foge do padrão, inclusive, do que gastou o próprio Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato, quando apresentou uma despesa de R$ 1,98 milhão de janeiro a abril.
O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.
Mas não foi só a fatura dos cartões ligados diretamente a Bolsonaro que explodiu neste início do ano. O total de despesas sigilosas da Presidência, que inclui também gastos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aumentaram na mesma proporção. Foram R$ 7,55 milhões em despesas sigilosas da Presidência da República de janeiro a abril, 122% a mais do gasto no mesmo período do último ano do governo Temer. Em cinco anos, o mais próximo disso foram os R$ 4,69 milhões (em valores corrigidos pela inflação) despendidos em 2015, na gestão de Dilma.
É um dinheiro que, a não ser alguns integrantes do próprio governo, ninguém mais sabe para onde foi. Nem mesmo a data em que a transação foi realizada é conhecida.
Antes de ser eleito, Bolsonaro foi um crítico ferrenho dos gastos com cartões corporativos e, principalmente, do possível sigilo dos extratos. Em 2008, em discurso na Câmara dos Deputados, ainda como parlamentar (na época filiado ao PP) desafiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "abrir os gastos" com o cartão.

No último 24 de abril, dia em que o então ministro Sérgio Moro pediu demissão, Bolsonaro fez um longo discurso no Palácio do Planalto para responder o novo desafeto. Entre diversos assuntos abordados - que foi do aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada à vida amorosa do filho mais novo - afirmou que tem sido econômico no uso do cartão. "Na vida de presidente da República eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis, afinal de contas mais de 100 pessoas estão na minha segurança diariamente, despesas de casa, normal", disse. "E um terceiro cartão que eu posso sacar R$ 24 mil por mês sem prestar contas. Eu posso sacar R$ 24 mil e gastar onde bem entender. Quanto eu gastei dessa verba desde o ano passado? Zero", disse. Bolsonaro não mencionou, no entanto, que os gastos totais dos cartões corporativos da Presidência sob sigilo superaram os R$ 14 milhões no ano passado.

Supremo
Na semana passada, o deputado Federal Elias Vaz (PSB-GO), que integra a Comissão de Fiscalização da Câmara, ingressou com um mandado de segurança no Supremo cobrando do Palácio do Planalto a divulgação dos gastos com cartão corporativo. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
O parlamentar invoca a decisão da Corte de dezembro e argumenta que nem tudo o que é comprado pela Presidência está abarcado nas regras que permitem sigilo. "A gente espera uma austeridade do poder público, mas o presidente quase triplica os gastos com cartão corporativo no mês de março, que é onde começa as consequências na economia da covid-19. Devia conter seus gastos, mas não contém, gasta muito e ainda quer esconder os motivos", afirmou o deputado.

Na ação, Vaz afirma que, entre os gastos secretos da Presidência da República, há em 2020 pelo menos 104 situações em que foram desembolsados valores acima de R$ 17,6 mil. Em uma única oportunidade, houve um gasto de R$ 79.372,41 no cartão, diz o deputado na ação, lembrando que todos esses valores estão em sigilo e, para serem fiscalizados, parlamentares e a sociedade precisam ter acesso ao detalhamento.

No processo, Vaz diz ter identificado situações ainda mais "gritantes". "Há uma série de indicativos de saques que vão de R$800 até R$20 mil sem que possa ser identificado onde este dinheiro foi gasto, com quem, com o que", afirma. "O presidente, que em outras administrações criticava os gastos com cartão corporativo, depois que assume adota outra postura", conclui o deputado.

Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, quanto menores forem esses gastos secretos com os cartões corporativos, melhor. "A transparência deve ser a regra e o sigilo a exceção. O governo está na contramão", afirmou ele. "Em nome da segurança do Estado, frequentemente, as autoridades escondem despesas banais. Muitas vezes para ocultar o óbvio. Todos os gastos da Presidência são pagos pelos brasileiros. Se essa relação de compras fosse disponibilizada as despesas seriam, certamente, objeto de crítica", disse.

Maioria dos gastos foi em viagens, afirma Planalto
Sem dar detalhes, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parcela de gastos efetuados com os cartões corporativos do governo federal foi realizada em apoio às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro esteve na Índia em janeiro, participou da posse da presidente do Uruguai, no início de março e, no mesmo mês, viajou com uma comitiva de 31 pessoas aos Estados Unidos.

O governo alega ainda que houve um aumento nos gastos totais da Presidência, em março deste ano, pois os cartões vinculados ao Gabinete da Segurança Institucional (GSI) foram utilizados para o pagamento dos "serviços de apoio de solo e comissaria aérea na viagem para a China, realizada em fevereiro de 2020, para o resgate de 34 brasileiros isolados em Wuhan, em razão do surto epidemiológico inicial da covid-19".

Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil ocorreu entre 5 e 9 de fevereiro, fase do envio e retorno dos aviões, e seguiu com mais 14 dias de confinamento dos resgatados na Base Aérea de Anápolis (GO). Documentos do Comando da Aeronáutica revelados pelo Estadão mostraram que a operação custou R$ 4,6 milhões aos cofres públicos - valor que não incluía os gastos citados pelo GSI.
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto disse que a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, permite manter sob sigilo informações que possam colocar em risco a segurança do presidente da República e de seus familiares. Para isso, se baseia em um parecer da Advocacia-Geral da União para manter em segredo boa parte dos gastos com cartão corporativo.

Fonte: Patrik Camporez e Thiago Faria/ Terra Notícias


segunda-feira, 4 de maio de 2020

Moro abre mão de sigilo e quer divulgar depoimento completo


Foto: Reuters / Adriano Machado
A defesa de Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em que informa que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública abre mão do sigilo de todos os atos tomados no curso do inquérito sobre as acusações que seu cliente fez ao presidente Jair Bolsonaro de interferência na Polícia Federal, inclusive depoimento que prestou no sábado.

"Por fim, considerando que a imprensa, no exercício do seu legítimo e democrático papel de informar a sociedade, vem divulgando trechos isolados do depoimento prestado pelo requerente em data de 2 de maio de 2020, esta Defesa, com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes --todos eles de interesse público-- objeto do presente inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor integral do depoimento prestado pelo Requerente", disse.
A petição é assinada pelo advogado Rodrigo Sanchez Rios e outros quatro defensores. Cabe ao ministro do Supremo decidir sobre o fim do sigilo dos atos relacionados ao inquérito.
No sábado, Moro prestou depoimento em Curitiba sobre o inquérito e, entre outras declarações, citou que ministros do governo presenciaram tentativas de Bolsonaro de pressioná-lo para trocar o comando da PF.

Fonte: Terra Notícias


sexta-feira, 1 de maio de 2020

PMs NO DOMÍNIO DO IBAMA COM EX-COMANDANTES DA ROTA CHEFIANDO FISCAIS



Foto:  Getty Images
Ricardo Salles e Jair Bolsonaro trabalham para controlar fiscalização ambiental no Brasil. Medida mais recente foi trocar servidor com 15 anos no Ibama por ex-policial que liberou exportação de madeira sem licença no Pará.

DOIS EX-COMANDANTES da Rota, a violenta tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, foram alçados pelo ministro Ricardo Salles para o comando da fiscalização ambiental do Ibama. As nomeações atropelam a promessa de Jair Bolsonaro de montar o governo com “critérios técnicos” – a essa altura, algo em que só os apoiadores fanáticos acreditam – e foram vistas por servidores do Ibama como uma retaliação por operações recentes contra crimes ambientais na Amazônia.
Hoje, Salles exonerou o coordenador-geral de Fiscalização, um analista ambiental que está no Ibama há 15 anos, e nomeou para seu lugar um ex-PM, Walter Mendes Magalhães Junior.
A única experiência prévia de Magalhães Junior na área ambiental é ter comandado por sete meses a superintendência do próprio Ibama no Pará. Lá, autorizou exportações de madeira sem a licença emitida pelo órgão que comandava. A nomeação de uma figura como ele para um posto até então tocado por um servidor de carreira especializado na função é emblemática do que o governo Jair Bolsonaro quer para a Amazônia.

Um currículo melhor, aos olhos do governo, que o de Renê Luiz de Oliveira, a quem o PM substitui. Médico veterinário de formação, Oliveira está no Ibama desde 2005. Ele havia completado três anos na coordenação de Fiscalização no último dia 27. Antes, chefiara a superintendência do órgão em Rondônia. Em ofício enviado à presidência do instituto contra a substituição, 16 técnicos defenderam o trabalho de Oliveira à frente do setor. O presidente, o advogado Eduardo Bim, outro homem de confiança de Salles, fez que não viu.
O coordenador de Operações de Fiscalização – cargo imediatamente abaixo ao de Oliveira – Hugo Ferreira Netto Loss também foi exonerado hoje. Igualmente servidor de carreira, ele manifestou oficialmente o desejo de permanecer desenvolvendo “trabalhos ligados à fiscalização, conduzindo processo de investigação de crimes ambientais”.
O pedido foi negado pelo novo diretor de Proteção Ambiental, um coronel da reserva da PM de São Paulo chamado Olímpio Ferreira Magalhães. Ele foi alçado ao cargo no último dia 14, dias após uma ação de combate a desmatamento e garimpo ilegal em terras indígenas no Pará. Salles demitiu o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o ex-tenente coronel Olivaldi Azevedo, e o substituiu por Olímpio Ferreira Magalhães, um coronel da reserva. Ambos fizeram carreira na PM paulista.
A nomeação de Olímpio Magalhães é investigada pelo Ministério Público Federal por suspeita de desvio de finalidade, mas nem isso impediu o ministro de fazer nova mudança e promover Magalhães Junior, conforme publicado na edição de hoje do Diário Oficial. Tampouco constrangeu o novo diretor a manter Loss na área de fiscalização. Laconicamente, o ex-PM negou o pedido o colocou “à disposição para fins de movimentação conforme critério e necessidades na gestão de pessoal”, numa aparente retaliação ao trabalho desenvolvido no sul do Pará.
Com as novas mudanças, Salles consolida um movimento que começou em janeiro de 2019, início do governo Bolsonaro. Lentamente, o ministro tem tirado servidores de carreira de posições de comando e instalado sua tropa de choque no lugar deles. Mais de 20 ex-PMs já foram nomeados.
Além do poder crescente sobre o Ibama, eles chefiam uma secretaria do ministério e controlam toda a diretoria doICMBio, órgão que faz a proteção das unidades de conservação federais brasileiras.
Sob Salles e seus PMs, caíram operações, multas e a destruição de equipamentos usados em crimes ambientais. O resultado: a devastação da Amazônia disparou. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, no primeiro trimestre de 2020 os alertas de desmatamento na região bateram o recorde histórico.
Em vez de técnicos, a turma do ‘circulando’
Assim como vários ex-policiais contratados pelo ministro, Olímpio Magalhães e Magalhães Junior construíram suas carreiras em batalhões de policiamento ostensivo e de repressão. O primeiro comandou uma tropa de elite que atuava na Baixada Santista e unidades como o Batalhão de Choque e o Comando de Operações Especiais. Já Walter foi comandante de pelotão na Rota e também esteve à frente do Batalhão de Choque.
O primeiro contato de ambos com a área ambiental foi em setembro passado, quando foram nomeados para as superintendências do Ibama no Amazonas e no Pará. No Amazonas, Olímpio Magalhães foi personagem de um episódio que demonstra como os policiais militares levam o corporativismo dos tempos da farda para o governo.
Em novembro passado, dois meses após assumir o cargo no Amazonas, o coronel pediu porte funcional de arma, sem esclarecer qual era a necessidade. De acordo com a legislação, inclusive um decreto do próprio governo Bolsonaro, apenas fiscais do Ibama, que atuam em campo, têm direito ao porte de arma na instituição. Isso foi apontado por técnicos do órgão em dois pareceres: do coordenador de logística e do coordenador-geral de fiscalização.
Magalhães, no entanto, recebeu uma forcinha de Olivaldi Azevedo, ex-colega na PM paulista e chefe dos servidores que deram os pareceres contrários. Em fevereiro deste ano, o então diretor emitiu um despacho opinando que Magalhães tem, sim, direito a portar arma no cargo.
O pedido do coronel pode resultar na liberação para todos os servidores em situação semelhante. O caso está sob análise da Advocacia-geral da União, mas Olivaldi adiantou-se e já concedeu o porte funcional a Magalhães enquanto se espera pela avaliação jurídica.
Ironicamente, é para o lugar de Azevedo que o ministro promoveu Olímpio Magalhães.
No Pará, Walter Magalhães foi responsável por um afrouxamento de regras que revelamos em fevereiro. Por meio de despachos não previstos em lei, ele atuou para liberar, retroativamente, cargas de madeira que haviam sido exportadas sem autorização do Ibama.
Loteamento de órgãos ambientais entre ex-PMs busca tornar a área obediente às vontades de Bolsonaro e Salles.
Ao assumir a superintendência, o policial chegou a morar por alguns dias na sede do órgão em Belém. Em pouco tempo, ganhou fama de truculento pelo hábito de gritar com os subalternos. Na PM, ele havia sido acusado por um subordinado de perseguição, tortura e homofobia. Um processo foi aberto contra o coronel na corregedoria da corporação, mas quem acabou expulso foi o denunciante.
Segundo servidores consultados pela REPORTAGEM, que falaram sob a condição de anonimato por temerem retaliações, o loteamento de órgãos ambientais entre ex-policiais militares cumpre a função de tornar a área obediente às vontades de Bolsonaro e Salles.
Mas nem mesmo eles escapam da guilhotina quando não entregam resultados. Olivaldi Azevedo fora indicação do próprio ministro e estava na função desde o início do governo Bolsonaro. Com o tempo, porém, ele perdeu respaldo por não conseguir limitar o trabalho dos fiscais do Ibama.
A gota d’água foi uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, exibida no último domingo, 12, sobre a operação no Xingu. O governo não gostou da repercussão do assunto e das imagens de fiscais destruindo máquinas usadas por criminosos na floresta. A destruição é prevista na lei e recomendada por especialista, mas é repudiada por Bolsonaro.
No dia seguinte à reportagem, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, enviou um despacho a Olivaldi. Afirmou que soubera da operação pela imprensa e pediu “informações detalhadas”. No dia seguinte, a exoneração do diretor foi publicada no Diário Oficial da União.
Relação íntima começou em São Paulo
Salles foi secretário de Meio Ambiente do tucano Geraldo Alckmin por um ano, entre 2016 e 2017 – tempo suficiente para que ele mandasse adulterar mapas de forma a favorecer mineradoras. Não por coincidência, é da PM de São Paulo que saiu a maioria dos militares que hoje estão no governo.
A relação íntima entre o hoje ministro e os policiais começou quando Salles emplacou um nome de sua confiança, o coronel Alberto Mafi Sardilli, para o comando da polícia militar ambiental paulista. A partir daí, segundo pessoas ouvidas pelo Intercept que acompanharam a gestão de Salles na secretaria, os laços se estreitaram. No Ibama, onde militares comandam um terço das superintendências estaduais, nomes da PM paulista estão à frente de três das principais – as do Pará, São Paulo e Santa Catarina.
Dois diretores poderosos também saíram da corporação. Um é o recém-promovido Magalhães, enviado de Manaus a Brasília com a missão de controlar a fiscalização ambiental. O outro é Luis Carlos Hiromi Nagao, coronel da reserva que também não tinha experiência prévia na área. Atual diretor de Planejamento – controla o orçamento do órgão –, Nagao é descrito por servidores de carreira como um sujeito autoritário e costuma assumir a presidência interina nas ausências do titular, o advogado Eduardo Bim. Ele chegou a ser cotado para a vaga de Magalhães.
No ICMBio, ex-PMs controlam a presidência, todas as diretorias e quatro das cinco coordenações regionais.
O domínio de militares estaduais é ainda maior no ICMBio, órgão criado para cuidar das 334 unidades de conservação federais brasileiras. Desde o final de abril, a presidência e todas as quatro diretorias são ocupadas por ex-PMs de São Paulo. Mas uma mudança recente, ainda não oficializada, também centraliza nos militares as decisões locais sobre parques nacionais, estações ecológicas, florestas e reservas extrativistas do país.
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, que entrará em vigor no dia 12 de maio, extinguiu as atuais 11 coordenações regionais do ICMBio e as trocou por apenas cinco “gerências”, que vão administrar as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Quatro delas, à exceção da região Norte, serão entregues a ex-policiais militares. Os nomes estão numa tabela apresentada numa reunião da cúpula do ICMBio, feita após a assinatura do decreto, à qual tivemos acesso.
Pessoas que acompanham as nomeações nos órgãos ambientais afirmam que os PMs em posições de comando em Brasília são escolhas de Salles ou recomendadas a ele por militares de confiança. Já cargos regionais, como as superintendências do Ibama nos estados ou as chefias de unidades de conservação, são mais sujeitos a indicações políticas locais.
Transição sem diálogo
Salles não iniciou sua gestão assessorado por militares. Último dos 22 ministros a ser anunciado para o governo Bolsonaro, ele caiu de paraquedas nos trabalhos do governo de transição, em dezembro de 2018.
Nas semanas anteriores, os gestores ambientais do governo Temer vinham passando as informações da área a uma equipe de 15 pessoas nomeada pelo então coordenador do gabinete de transição, Onyx Lorenzoni, para cuidar das políticas de “desenvolvimento sustentável” do novo governo.
Esta equipe, liderada pelo pesquisador Ismael Nobre, tinha bom diálogo com o grupo de Temer. Quando Salles assumiu a transição, porém, cortou toda a comunicação com os antecessores, segundo participantes daquelas discussões. “Só recebemos um recado deles [do grupo de Salles] para não passar mais nada ao pessoal do Ismael. Mas nunca nos chamaram para uma reunião”, diz um ex-funcionário do ministério do meio ambiente no governo Temer.
Antes da posse de Bolsonaro, os braços direito e esquerdo de Salles eram o ruralista Evaristo de Miranda, hoje chefe da Embrapa Territorial, e Gilson Machado, atual presidente da Embratur.
Fontes da pasta ouvidas pelo Intercept afirmam que ambos tinham influência no início da gestão de Salles – especialmente Miranda, que chegou a ser convidado para ser ministro e chancelava as principais decisões. Com o passar do tempo, contudo, eles foram progressivamente afastados do núcleo de tomada de decisões na área.
No ICMBio, a militarização começou pelo topo – e com barulho. O ambientalista Adalberto Eberhard, que ocupava a presidência do instituto desde o início do governo Bolsonaro, pediu demissão em abril do ano passado dias após Salles ter ameaçado abrir processo contra servidores que não o acompanharam num evento em Tavares, Rio Grande do Sul.
Em 2019, oficiais de PMs de todo o país receberam mensagem com pedidos de indicações para chefiar unidades de conservação.
No mesmo dia em que anunciou o coronel Cerqueira para substituir Eberhard, Salles informou em seu Twitter a exoneração de todos os quatro diretores do instituto e a nomeação de quatro membros da PM paulista para os cargos. Todos estão em seus postos até hoje.
Cerqueira, um bolsonarista que imita o estilo do chefe e ataca ONGs ambientais em suas redes sociais, começou a militarizar os escalões mais baixos nos meses seguintes. Após um encontro nacional de policiais militares ambientais em Iperó, São Paulo, em junho de 2019, o presidente do ICMBio mandou enviar uma mensagem a comandantes de Polícia Militar de todo o país, pedindo indicações de agentes inativos interessados em assumir chefias de unidades de conservação.
Algumas nomeações feitas depois dessa convocação deixaram digitais dos grupos que influenciam o governo. O tenente Wenderson Viana Guilherme, que assumiu em outubro a chefia da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, em Tamandaré, Pernambuco, entrou no lugar do biólogo Iran Campello Normande, que foi transferido à revelia pelo presidente do ICMBio.
Em 2016, Normande havia multado Gilson Machado, atual presidente da Embratur e que auxiliou Salles na transição, pela construção de bângalos na APA da Costa dos Corais. O Estado de S. Paulo noticiou que Machado teve essa multa cancelada, há menos de um mês, por ordem do chefe do ICMBio em Pernambuco, Ronei Alcântara, um major do Corpo de Bombeiros que está no órgão ambiental desde outubro. Quando Machado assumiu a Embratur, em maio, Cerqueira desejou sucesso ao “amigo” e publicou uma foto dos dois.
Questionamos ao ministério do meio ambiente o que qualifica Magalhães para ocupar a diretoria e qual foi o motivo da demissão de Olivaldi. O contato foi feito por e-mail, já que todos os telefones da assessoria de imprensa, fixos ou celulares, não deram retorno apesar de várias tentativas. A secretaria do gabinete de Salles, no entanto, confirmou que o pedido foi recebido, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
Também procuramos os dois ex-policiais para comentarem o assunto, mas nenhum quis se pronunciar.

Fonte: Rafael Neves, Eduardo Goulart de Andrade/ TI Brasil


sábado, 25 de abril de 2020

Rachadinhas de Flávio financiaram prédios da milícia

Nem só de chocolate é feito o patrimônio do filho 01. Na imagem, o senador Flávio Bolsonaro participa da posse do novo ministro da Saúde Nelson Teich, em 17 de abril. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

FLÁVIO BOLSONARO FINANCIOU e lucrou com a construção ilegal de prédios erguidos pela milícia usando dinheiro público. É o que mostram documentos sigilosos e dados levantados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro aos quais o Intercept teve acesso. A investigação preocupa a família Bolsonaro – os advogados do senador já pediram por nove vezes que o procedimento seja suspenso.
O investimento para as edificações levantadas por três construtoras foi feito com dinheiro de “rachadinha”, coletado no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, como afirmam promotores e investigadores sob a condição de anonimato. O andamento das investigações que fecham o cerco contra o filho de Jair Bolsonaro é um dos motivos para que o presidente tenha pressionado o ex-ministro Sergio Moro pela troca do comando da Polícia Federal no Rio, que também investiga o caso, e em Brasília.
O inquérito do Ministério Público do Rio, que apura fatos de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) pelo filho de Bolsonaro segue em sigilo. O Intercept teve acesso à íntegra da investigação. Os investigadores dizem que chegaram à conclusão com o cruzamento de informações bancárias de 86 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema ilegal, que serviu para irrigar o ramo imobiliário da milícia. Os dados mostrariam que o hoje senador receberia o lucro do investimento dos prédios, de acordo com os investigadores, através de repasses feitos pelo ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega – executado em fevereiro – e pelo ex-assessor Fabrício Queiroz.
Trecho da denúncia do Ministério Público que tornou o capitão Adriano Magalhães da Nóbrega foragido da Justiça. Essa denúncia serviu de base para o inquérito das rachadinhas
O esquema funcionaria assim:
• Flávio pagava os salários de seus funcionários com a verba do seu gabinete na Alerj.
• A partir daí, Queiroz – apontado no inquérito como articulador do esquema de rachadinhas – confiscava em média 40% dos vencimentos dos servidores e repassava parte do dinheiro ao ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, apontado como chefe do Escritório do Crime, uma milícia especializada em assassinatos por encomenda.
• A organização criminosa também atua nas cobranças de “taxas de segurança”, ágio na venda de botijões de gás, garrafões de água, exploração de sinal clandestino de TV, grilagem de terras e na construção civil em Rio das Pedras e Muzema.
• As duas favelas, onde vivem mais de 80 mil pessoas, ficam em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, e assistiram a um boom de construções de prédios irregulares nos últimos anos. Em abril do ano passado, dois desses prédios ligados a outras milícias desabaram, deixando 24 mortos e dez feridos.
• O lucro com a construção e venda dos prédios seria dividido, também, com Flávio Bolsonaro, segundo as investigações, por ser o financiador do esquema usando dinheiro público.
Condecorado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, principal honraria do Rio, o ex-caveira Adriano da Nóbrega foi morto a tiros em fevereiro em um controverso cerco policial no interior da Bahia com indícios de queima de arquivo. Foragido da Justiça, o ex-capitão estava escondido no sítio de um vereador bolsonarista. Os diversos celulares do miliciano ainda aguardam por perícia.
As investigações do MP revelaram que os repasses da rachadinha chegavam às mãos do capitão Adriano por meio de contas usadas por sua mãe, Raimunda Veras Magalhães, e sua esposa, Danielle da Costa Nóbrega. As duas ocupavam cargos comissionados no gabinete do deputado na Alerj entre 2016 e 2017. Ambas nomeadas por Queiroz, amigo do ex-capitão dos tempos de 18º batalhão da Polícia Militar, Jacarepaguá.
Segundo o MP, a mãe e a mulher de Adriano movimentaram ao menos R$ 1,1 milhão no período analisado pela investigação, amealhado com o esquema de rachadinha por meio de contas bancárias e repasses em dinheiro a empresas, dentre as quais dois restaurantes, uma loja de material de construção e três pequenas construtoras.
Com sede em Rio das Pedras, as construtoras São Felipe Construção Civil Eireli, São Jorge Construção Civil Eireli e ConstruRioMZ foram registradas, segundo o MP, em nome de “laranjas” do Escritório do Crime. O dinheiro então chegava aos canteiros de obras ilegais por meio de repasses feitos pelo ex-capitão aos laranjas das empresas.
Trecho de interceptação detalha registro da construtora em nome de laranja.
O papel de “investidor” nas construções da milícia ajudaria a explicar a evolução patrimonial de Flávio Bolsonaro, que teve um salto entre os anos de 2015 e 2017 com a aquisição de dois apartamentos: um no bairro de Laranjeiras e outro em Copacabana, ambos na zona sul do Rio. Os investimentos também permitiram a compra de participação societária numa franquia da loja de chocolates Kopenhagen.
Flávio entrou na vida política em 2002, com apenas um carro Gol 1.0, declarado por R$ 25,5 mil. Na última declaração de bens, de 2018, o senador disse ter R$ 1,74 milhão. A elevação patrimonial coincide com o período em que a mãe e a mulher do ex-capitão estavam nomeadas em seu gabinete.

O papel de Adriano

A ligação do ex-capitão com as pequenas empreiteiras envolvidas no boom da verticalização em Rio das Pedras e Muzema foi levantada em meio à investigação sobre as execuções da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018. Foi a partir das quebras de sigilos telefônicos e telemáticos dos integrantes do Escritório do Crime que os promotores descobriram que o grupo paramilitar havia evoluído da grilagem de terras à construção civil, erguendo prédios irregulares na região e, assim, multiplicando seus lucros.
Adriano da Nóbrega e dois outros oficiais da PM integrantes do grupo – o tenente reformado, Maurício da Silva Costa, e o major Ronald Paulo Alves Pereira – usaram, segundo os promotores, nomes de moradores de Rio das Pedras para registrar as construtoras na junta comercial do Rio de Janeiro. A estratégia de usar “laranjas”, segundo o MP, foi adotada para tentar dar legitimidade às atividades do Escritório do Crime na construção civil.
A descoberta foi usada pelos promotores como base para a abertura do inquérito que resultou na Operação Intocáveis – nome escolhido numa referência às patentes de oficiais da Polícia Militar ostentadas pelos chefes da organização criminosa. A ação contra a milícia foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, o Gaeco, e desencadeada, em janeiro de 2019, como forma de fechar o cerco à milícia suspeita de arregimentar os assassinos da vereadora do PSOL. Na ocasião, o ex-capitão Adriano e outros 12 suspeitos tiveram as prisões decretadas.
Trecho da denúncia cita a milícia de Adriano, construções e empresas em nome de laranjas.
Dados do inquérito a que tive acesso comprovam que Adriano, Costa e Pereira eram os “donos ocultos” das construtoras ConstruRioMZ, São Felipe Construção Civil e São Jorge Construção Civil. As três empresas foram registradas na junta comercial no segundo semestre de 2018, respectivamente, em nome Isamar Moura, Benedito Aurélio Carvalho e Gerardo Mascarenhas, conhecido como Pirata. Os três “laranjas” foram presos na operação policial, juntamente com os oficiais da PM Costa e Pereira.
Numa das interceptações, o miliciano Manoel de Brito Batista, que atuava como uma espécie de gerente das obras, alerta em tom ameaçador a um interlocutor que o questiona sobre um prédio recém erguido na favela Rio das Pedras: “Eu tenho oito apartamentos naquele prédio, o resto é tudo do Adriano e do Maurício. Entendeu? Você procura eles e fala com eles, entendeu? Não adianta ficar me mandando mensagem”. Batista também foi preso na Operação Intocáveis.
Manoel era o síndico dos negócios no ramo imobiliário.
Na denúncia do MP, Batista é citado como responsável pela supervisão dos canteiros de obras e pela negociação de imóveis. Numa das escutas telefônicas, ele oferece um andar inteiro num prédio recém erguido por 60 parcelas de R$ 4 mil. Valor previamente acertado com o ex-capitão Adriano, ora tratado por “Gordinho”, ora por “Patrãozão”, apelidos captados nas investigações da rachadinha e das execuções de Marielle e Anderson.
Trecho de conversa entre Manoel e Adriano.
Era Adriano que definia preços, condições de pagamentos e, em muitos dos casos, fazia a cobrança dos valores diretamente aos compradores e inquilinos. Não há na investigação uma estimativa dos lucros obtidos pela milícia no ramo imobiliário, mas o preço médio dos apartamentos, com dois quartos, sala, banheiro e cozinha nas duas favelas gira em torno de R$ 100 mil.
Planilhas apreendidas durante a operação policial num imóvel usado como sede do Escritório do Crime, o Moradas do Itanhangá, indicavam retiradas semanais feitas pelo ex-capitão e também pelo tenente reformado Maurício e pelo o major Ronald, também amigo de Flávio Bolsonaro. Além de ser o responsável pela contabilidade do grupo, Ronald também foi homenageado por Flávio Bolsonaro com uma menção honrosa em 2004. Em várias conversas gravadas pelo MP, o major aparece combinando de se encontrar com Batista para “bater” as contas no fim da semana.
Major Ronald mantinha planilhas contábeis, com repasses de dinheiro para Adriano, plantas de prédios e outros documentos relacionados às construções ilegais.

‘O MP está preparando uma p... do tamanho de um cometa para empurrar na gente’

A frase de Queiroz foi dita em áudios de Whatsapp divulgados pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo em outubro. Desde então, muito se especulou a que ele se referia. Investigadores ouvidos pela reportagem acreditam que Queiroz sabia que o inquérito tinha identificado o uso do dinheiro desviado no esquema de rachadinha para financiar o boom de construções ilegais na Muzema e em Rio das Pedras, comunidade onde Fabrício Queiroz se refugiou em dezembro de 2018, como revelam as quebras de sigilos telefônicos e telemáticos.
Na opinião de envolvidos na investigação da rachadinha, a conclusão do cruzamento de dados financeiros dos 86 citados no inquérito, dentre eles o atual senador Flávio Bolsonaro, vai ser capaz de comprovar os crimes, entre eles lavagem de dinheiro. E, assim, explicar a suspeita evolução patrimonial do primeiro-filho e, sobretudo, justificar a movimentação do senador para tentar a todo custo paralisar o trabalho dos promotores.
Item 29 revela que o crime de lavagem de dinheiro está sendo apurado em procedimento específico no inquérito da rachadinha do então deputado Flávio Bolsonaro.
Nas redes sociais e nas poucas entrevistas em que falou sobre o esquema de rachadinha, Flávio Bolsonaro afirma ser vítima de perseguição da imprensa e critica o vazamento de informações do processo, que está sob segredo de justiça. O político também afirma não ter conhecimento sobre o fracionamento de salários de seus funcionários. Procurado pelo Intercept, o senador não se manifestou.
O filho 01 chegou a atribuir a responsabilidade das supostas irregularidades a Queiroz, que teve identificados 438 transferências e depósitos em suas contas, totalizando cerca de R$ 7 milhões entre os anos de 2014 e 2017.
Queiroz também fez depósitos regulares de cheques e em dinheiro em contas do primeiro-filho e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que numa das operações recebeu R$ 24 mil. Na ocasião, o presidente disse que o valor era parte de um empréstimo de R$ 40 mil que teria feito ao ex-assessor parlamentar e amigo. Para os investigadores, apenas a conclusão do inquérito permitirá o esclarecimento do fluxo de dinheiro, mas a decisão sobre o prosseguimento da investigação depende dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, que suspenderam os julgamentos devido à pandemia de coronavírus.
Desde o início da investigação, em outubro de 2018, o trabalho dos promotores foi suspenso três vezes, atendendo à defesa de Flávio Bolsonaro. Ao todo, os advogados impetraram nove pedidos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça do Rio, alegando que as quebras de sigilo bancário e fiscal do então deputado estadual não poderiam ter sido concedidas por um juiz de primeira instância. Medo de que alguém descobrisse que nem só de chocolate é feito o milionário patrimônio do senador que entrou na vida política em 2002 com um Gol 1.0 e um sobrenome influente.
Fonte: TI Brasil


SERGIO MORO FOI O MINISTRO DA JUSTIÇA QUE MAIS ABRIU INQUÉRITOS PARA PROTEGER UM PRESIDENTE NOS ÚLTIMOS 25 ANOS


EX MINISTRO SERGIO MORO Getty Images
540 DIAS APÓS AVISAR que havia aceito convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro anunciou hoje que está pulando fora do barco do governo.

Como sempre foi seu hábito, Moro não permitiu que jornalistas o confrontassem com perguntas embaraçosas. Em vez disso, fez um pronunciamento de quase 50 minutos em que, retomando a voz pausada e humilde das aparições públicas dos tempos de juiz federal, tentou vender uma espécie de Sergio Moro 3.0, mirando uma óbvia candidatura presidencial em 2022.

O Sergio Moro 3.0 apresentou seu antecessor, o ministro da Justiça, como um defensor da lei e da independência de órgãos como a Polícia Federal – a disputa pelo controle da instituição foi o motivo do pedido de demissão que disse que apresentará ainda nesta sexta-feira a Bolsonaro. Todas as três versões teriam em comum, na visão do agora presidenciável, “o respeito à lei, ao estado de direito, à impessoalidade”.
Simplesmente não é verdade. O Moro 1.0 sugeriu ao Ministério Público Federal uma nota à imprensa rebatendo o “showzinho” da defesa após um depoimento do então réu Luiz Inácio Lula da Silva num processo que cabia ao juiz federal julgar com isenção.
Já o Moro 2.0 foi um cão de guarda de Bolsonaro de fazer inveja ao filho 02, o vereador Carlos. Em fevereiro, quando veio à tona que o ministro da Justiça havia pedido a abertura de um inquérito por crime contra a honra do chefe, supostamente cometido num cartaz dum festival de punk rock, usei a Lei de Acesso à Informação para ver quantos pedidos desse tipo haviam sido feitos nos últimos 25 anos.

Os dados, enviados pela própria pasta comandada por Moro, indicam que o agora ex-ministro pediu 12 investigações do tipo em seus 16 meses incompletos no governo. É mais do que todas as investigações sobre crimes a honra pedidas pelos ministros da Justiça que serviram a Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso somadas.
Eis os números exatos:
Em português claro, Moro viu mais crimes contra a honra de Bolsonaro em 15 meses do que uma penca de seus antecessores enxergaram nos 24 anos anteriores contra quatro ex-presidentes.
Moro mandou que a PF, que ele defende que seja técnica e autônoma, investigasse não apenas uns adolescentes punks paraenses, mas também Lula, um político, por críticas ao chefe Bolsonaro. Sabemos desses dois casos porque vieram à tona. Os alvos dos demais ainda são desconhecidos, pois o conteúdo das investigações é sigiloso.

Não se viu em Moro a mesma firmeza ao tratar de casos embaraçosos para a família presidencial.
Ou Moro entendeu mal a noção de lealdade que devia ao chefe, ou não é um democrata. Dilma Rousseff foi difamada em adesivos repugnantes colados sobre o tanque de gasolina de carros no auge de sua impopularidade. Temer foi chamado de vampiro durante toda a carreira política. Lula, acusado de ter amputado o próprio dedo de propósito para não mais precisar trabalhar e de beber demais. Fernando Henrique era xingado quase que diariamente de fascista em protestos de gente inflamada – e, hoje percebemos, também mal informada sobre o real significado do termo. Não consta que nenhuma dessas agressões tenha gerado inquéritos por “crime contra a honra”.

Não se viu em Moro a mesma firmeza ao tratar de casos embaraçosos para a família presidencial. Ele deixou de fora da lista de criminosos mais procurados do país o miliciano Adriano da Nóbrega, amigo dos Bolsonaro, envolvido nas rachadinhas de Flavio, o filho 01, e possivelmente envolvido no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Nóbrega foi executado em seguida pela polícia baiana, levando ao túmulo seus segredos sobre a família Bolsonaro. Moro nunca comentou o caso.

Moro também mandou que sua Polícia Federal investigasse o porteiro do condomínio em que vivem Jair e Carlos Bolsonaro por ter dito a autoridades cariocas que Élcio Queiroz, motorista do carro usado para matar Marielle e Anderson, foi a casa do presidente no dia do crime. A investigação determinada pelo então ministro teve como alvo exclusivo o porteiro, e não todo o caso, que permanece nebuloso até hoje. Moro agiu para preservar o chefe.
Hoje, em seu depoimento de despedida, Moro falou que Bolsonaro queria no comando da PF alguém a quem “pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência”. “E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informações”, asseverou, com ares de Rui Barbosa.
Também não é papel dela perseguir críticos do presidente da República. Nem é papel de um juiz federal, como ele já foi, coordenar o trabalho dos  acusadores ou oferecer informalmente aos procuradores provas contra um réu. Moro fez e mandou fazer tudo isso.
O seu desembarque do bolsonarismo, enfraquece ainda mais o governo. Moro foi durante 16 meses o fiador de um presidente que flerta abertamente com um autogolpe.
A advogada Rosângela Wolff Moro, a quem o agora ex-ministro confiou o papel de porta-voz deste os tempos da magistratura, certa vez disse ver o marido e Bolsonaro como uma coisa só. A história dificilmente deixará de fazer o mesmo.

Fonte: Rafael Moro Martins/TI Brasil


sexta-feira, 24 de abril de 2020

Militares dizem que Bolsonaro virou presidente "zumbi"


Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia em homenagem ao Dia do Exército 17/04/2019 REUTERS/Adriano Machado Foto: Reuters
Oficiais-generais avaliam que presidente não recupera mais capital político após saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça

Oficiais-generais ouvidos pelo Estado avaliaram que o governo de Jair Bolsonaro terá dificuldades de se levantar após a despedida de Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça. Eles se disseram "perplexos" e "chocados" com as declarações do ex-juiz da Lava Jato acusando o presidente de interferência na Polícia Federal e fraude.

Um dos militares disse que Bolsonaro virou, no mínimo, um "zumbi" no Palácio do Planalto e Moro saiu ainda maior na sua condição de "ícone" da nova política. "Tudo tem limite", afirmou um dos generais à reportagem. Outro disse que o presidente cometeu "suicídio" e não recupera mais seu capital político.

O tamanho do problema ainda está sendo avaliado, mas todos ressaltam que as consequências são "imprevisíveis". O que joga principalmente contra Bolsonaro, neste momento, é a credibilidade de Sérgio Moro. Portanto, mesmo que o governo ou o Palácio tente exigir que o ex-juiz da Lava Jato prove o que falou a credibilidade de Moro e o seu comportamento têm peso muito mais forte e fala por si.

À reportagem, os militares avaliaram que os sinais dados por Bolsonaro, além da questão da sucessão e interferência na Polícia Federal, são "péssimos" e se movimentam no rumo de setores da política "nefastos", isto é, a "velha política" que ele mesmo condenou.
Dois oficiais lamentaram que o projeto de país que se estava tentando construir, mesmo com os percalços, foi enterrado com o discurso "forte" de Sérgio Moro. Eles disseram que o presidente destruiu várias pontes de governabilidade que estavam sendo construídas. E, pior, fez um gesto político de pressionar Moro, que não é Luiz Henrique Mandetta, demitido na semana passada do Ministério da Saúde. E, pior, colocou o País em nova crise política, num momento de grave pandemia do coronavírus.

Os oficiais-generais chegaram a lamentar que estejam nesse processo político - no governo - "até o pescoço" e, agora, não sabem ainda como sair da encruzilhada em que se meteram. A situação toda é muito delicada, eles dizem. Todos deixaram claro que o momento político exige reflexão. Mas observam que a demissão de Moro, e como ocorreu, põe o Congresso e a sociedade no debate de um impeachment.

Eles lembraram que têm um compromisso constitucional com o Estado e que, por isso, não abandonam o barco. À reportagem, constataram ainda que um processo de afastamento do presidente é um caminho "longo" e "difícil" de ser executado. Por isso, prevalece a opinião na caserna que o destino de Bolsonaro pode ser mesmo o de seu antecessor, Michel Temer - um zumbi após as acusações que envolviam o grupo JBS.

Tânia Monteiro / Terra Notícias