O presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter a
revogação do artigo da Medida Provisória 927/2020 que permitia a suspensão de
contratos de trabalho por até quatro meses.
A
medida era alvo de críticas por abrir a possibilidade de deixar trabalhadores
sem salário em plena pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
"Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do
contrato de trabalho por até quatro meses sem salário", escreveu Bolsonaro
no Twitter.
Apenas
quatro horas antes, o presidente havia usado a mesma rede social para defender
a medida. "Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham,
resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o
governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das
atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado",
afirmara Bolsonaro, sem explicar como seria esse auxílio.
No
texto original da MP 927, o governo autorizava a suspensão do contrato de
trabalho desde que a empresa oferecesse curso de qualificação ao profissional e
mantivesse benefícios. O objetivo, segundo Bolsonaro, era garantir que
trabalhadores não fossem demitidos na crise econômica provocada pela pandemia.
Fonte: Uol São
Paulo