Fotos
expõem superlotação e 'cela de castigo' em Pedrinhas
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caption Fotos exclusivas mostram que alguns presos vivem em condições duras no
presídio de Pedrinhas
Vinte e quatro detentos se amontoam numa cela
projetada para abrigar apenas quatro, onde dormem sobre o concreto, sem
colchões nem travesseiros. Em outra cela, 22 homens passam dia e noite
trancados num espaço escuro, úmido e sem ventilação – alguns usam as próprias
camisas para enxugar vazamentos que inundam o piso.
Retratadas em fotos obtidas com exclusividade pela
BBC Brasil, as cenas expõem a precariedade em partes da penitenciária de
Pedrinhas, em São Luís, em meio a uma nova onda de violência no Maranhão, dois
anos e meio após a unidade se tornar notícia mundo afora por um vídeo que
mostrava presos decapitados.
Desde o dia 30 de setembro, três detentos foram
encontrados mortos dentro de Pedrinhas, o que eleva para ao menos 79 o total de
óbitos registrados na unidade desde 2013, segundo ONGs que monitoram a prisão.
As seis fotos recebidas pela BBC Brasil, cujos
autores pediram anonimato, foram tiradas em três edifícios do complexo
penitenciário, o maior do Maranhão.
Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo
maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse que
"problemas estruturais históricos" das prisões locais vêm sendo
sanados e que na atual gestão o número de mortes em Pedrinhas despencou.
A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações
que acompanham a situação no presídio – a Sociedade Maranhense de Direitos
Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais no fim de setembro e
disseram ter presenciado condições semelhantes.
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caption Presidiários encolhem as pernas e precisam se revezar para dividir
espaço em cela em Pedrinhas
Denúncia
Uma das cenas mais insalubres retratadas é a de uma
cela de "castigo" do presídio. Segundo advogados das duas ONGs,
nessas celas – destinadas a presos que cometem infrações dentro da prisão –
muitos detentos dizem passar dias sem conseguir dormir por causa do calor e da
umidade.
Os rostos dos presos foram borrados nas fotos para
proteger suas identidades.
"Submeter detentos a essas condições equivale
a submetê-los à tortura", diz o advogado Rafael Custódio, da Conectas.
Ele diz que a ONG estuda apresentar uma denúncia
formal contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na Costa
Rica, por causa "das permanentes violações de direitos humanos" no
presídio e da lentidão das autoridades em tomar providências, mesmo após
cobranças do próprio tribunal e de outros organismos internacionais.
Outra foto, tirada numa cela de triagem da prisão,
mostra como 24 detentos dividem o espaço à noite. Alguns precisam abrir as
pernas ou dobrá-las para que outros possam se esticar. No fundo da cela, um
detento se deita junto ao buraco que serve de latrina.
Uma norma da penitenciária diz que as celas de
triagem deveriam abrigar detentos recém-chegados a Pedrinhas por no máximo dez
dias, até que sejam transferidos para celas comuns.
Mas Rafael Custódio, da Conectas, afirma que a
regra não é cumprida e que alguns presos lhe disseram ter passado mais de um
mês na triagem.
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caption Em uma das celas, presos usam suas próprias camisetas para secar chão
molhado
Desde o dia 30 de setembro, dois presos – Fábio
Roberto Costa Pereira, de 29 anos, e Jarlyson Belfort Cutrim, de 21 – foram
encontrados mortos em celas de triagem do presídio, e um terceiro detento,
Jhonatan da Silva Luz, de 20 anos, morreu em outro local.
O governo maranhense diz que os casos estão sendo
investigados.
Sem uniformes
Outras duas fotos mostram detentos de cuecas em
celas comuns. Segundo Diogo Cabral, advogado da Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos, muitos presos em Pedrinhas ficaram sem uniformes depois de os
terem rasgado em um protesto contra as condições no presídio, no fim de
setembro.
Cabral diz que muitos presos relataram ter sido
atacados com spray de gás pimenta e balas de borracha durante os protestos.
Ele afirma que a precariedade na penitenciária
agrava as tensões que resultaram nas últimas mortes de detentos e numa série de
ataques a ônibus e escolas ocorridos no últimos dias no Maranhão.
Em resposta aos atentados, que segundo autoridades
foram coordenados de dentro da prisão, o governo maranhense transferiu 23
presos de Pedrinhas para uma penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do
Norte.
A Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) defendeu a atuação do governo Flávio Dino no setor. O governador
tomou posse em 2015, interrompendo um domínio de meio século da família Sarney
no Maranhão.
A secretaria diz que problemas das prisões
maranhenses têm sido solucionados com um "forte e contínuo investimento do
Executivo", e que obras realizadas desde o início da gestão criaram 946
vagas em presídios.
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caption Governo diz que está ampliando número de vagas em presídios e afirma
que houve queda nas mortes
O órgão diz ainda que, apesar da crise que se
instalou em Pedrinhas a partir de 2013, conseguiu alcançar "uma marca
histórica de um ano e cinco meses sem registros de mortes" na unidade.
Para a Conectas e a Sociedade Maranhense dos
Direitos Humanos, o número de mortes só baixou porque o governo passou a
separar os presos conforme suas organizações criminosas. "O governo
sucumbiu à lógica das facções", diz Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense
de Direitos Humanos.
Já o governo maranhense afirma que a organização de
presos por grupos criminosos "é uma recomendação da própria Lei de
Execuções Penais, que em seu artigo 84 estabelece que 'o preso que tiver sua
integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os
demais presos ficará segregado em local próprio'".
Em 2013, quando pelo menos 60 presos morreram em
Pedrinhas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos passou a acompanhar o
caso e a cobrar respostas do Estado brasileiro sobre as denúncias a respeito do
presídio.
Processo internacional
No fim de 2014, o caso subiu para a Corte
Interamericana de Direitos Humanos, que determinou que o Brasil adotasse
medidas "para proteger eficazmente a vida e a integridade pessoal de todas
as pessoas" em Pedrinhas.
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caption Governo maranhense diz que, apesar das condições em Pedrinhas, houve
"investimento forte"
Embora a prisão seja responsabilidade do governo
maranhense, cabe ao governo brasileiro se pronunciar sobre os casos que
envolvem o Brasil na corte. As exposições são feitas em coordenação com
governos estaduais e municipais, quando necessário.
No processo sobre Pedrinhas que tramita na corte
hoje, não há propriamente um réu. Por isso o tribunal não pode condenar o
Brasil, como aconteceu com o país por não ter levado à Justiça responsáveis por
atrocidades da ditadura militar.
Para que o Brasil possa ser julgado por Pedrinhas,
é preciso que a corte interamericana aceite uma denúncia formal contra o Estado
brasileiro por sua atuação em relação ao caso.
As ONGs que acompanham o assunto dizem estudar a
possibilidade de apresentar a denúncia à corte.
Fonte: BBC Brasil