Governo deve cortar até
4.000 cargos e auditar programas sociais, diz Jucá
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que
o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) deverá cortar até 4 mil
cargos comissionados e fazer auditoria em programas sociais.
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva
realizada no Palácio do Planalto após a primeira reunião ministerial do novo
governo, que assumiu ontem após o Senado determinar o afastamento temporário da
presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de um processo de impeachment.
A entrevista foi concedida pelos ministros Eliseu
Padilha (Casa Civil) e Ricardo Barros (Saúde), além de Jucá. A reunião começou
por volta das 9h20 e demorou aproximadamente três horas. Dos 23 ministros,
apenas Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, não
participou da reunião. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto,
ele alegou razões pessoais para não participar do evento.
Jucá disse que o corte prometido por Temer deverá
ser consolidado até o dia 31 de dezembro deste ano e que são uma medida
"simbólica". "Queremos em 31 de dezembro de 2016 (cortar) 4.000
postos desse tipo de gratificação. Isso representa o dobro do que o governo
anterior havia anunciado e não havia cumprido. Haverá um esforço da máquina
pública de dar o exemplo. Isso não resolve a questão do gasto público e da meta
de deficit, mas é um posicionamento que o governo deve dar como exemplo para a
sociedade."
Apesar de estimar em 4 mil o número de cargos
comissionados que serão cortados, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, não
soube estimar o tamanho da economia que será feita com o corte
.
Programas sociais
Os ministros voltaram a afirmar que os programas
sociais do governo Dilma, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, serão
mantidos, mas passarão por uma auditoria para identificar beneficiários que não
estejam enquadrados nas exigências legais do programa.
Segundo Jucá, o Ministério do Planejamento irá
cruzar os cadastros dos diferentes programas federais.
"Não haverá corte em programas sociais que
efetivamente estejam funcionando. O que nós vamos fazer e uma auditoria",
disse.
"O Ministério do Planejamento vai fazer um
cruzamento e análise efetiva de quem está recebendo e o que está recebendo, se
em dobro ou não. A ideia é dar efetividade e justeza aos atendimentos dos
programas. Eles serão mantidos, serão melhorados, serão ampliados",
afirmou Jucá.
Retratos de Dilma permanecem nas repartições
Retratos de Dilma já haviam sido retirados de salas
e gabinetes do Palácio do Planalto
O presidente interino Michel Temer vai manter nos
prédios da administração federal as fotografias da presidente afastada Dilma
Rousseff, como é comum de haver nas repartições públicas do governo.
"Isso para caracterizar que o presidente
Michel entende que hoje ele é um governo transitório", disse Padilha.
Foto de Dilma continuará em todos os
estabelecimentos federais
Orçamento
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, que foi
relator do Orçamento 2016 na Câmara, afirmou que o deficit nas contas públicas
será maior que o atualmente previsto pelo governo Dilma.
O governo Temer deverá enviar um projeto de lei ao
Congresso para a revisão da meta fiscal (economia para pagar juros da dívida
pública). "O deficit é maior que os R$ 96 bilhões já reconhecidos pelo
governo [Dilma] e isso deverá ser fruto de discussão no Congresso Nacional",
disse.
Segundo Barros, além da queda na arrecadação
esperada, as contas do governo sofrem ainda o impacto de R$ 230 bilhões de
despesas que deveriam ter sido pagas em 2015 mas ficaram para este ano, os
chamados restos a pagar, como por exemplo emendas parlamentares para a área da
saúde.
O ajuste no Orçamento 2016 também deverá equalizar a previsão, não efetivada no governo Dilma, de aprovação da CMPF. Sem o governo Dilma ter conseguido aprovar o imposto, a expectativa de receita do governo neste ano terá que ser reduzida, segundo Barros.
O ajuste no Orçamento 2016 também deverá equalizar a previsão, não efetivada no governo Dilma, de aprovação da CMPF. Sem o governo Dilma ter conseguido aprovar o imposto, a expectativa de receita do governo neste ano terá que ser reduzida, segundo Barros.
Economia:
Meirelles não descarta aumentar imposto
O ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista
coletiva a jornalistas no ministério.
Em seu primeiro pronunciamento no cargo, ele disse
que a meta do governo é diminuir impostos, mas agora pode ser preciso criar
mais um.
Ele respondeu a uma questão de um jornalista sobre
a proposta de retomar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira), mesma medida que o governo Dilma cogitou aplicar, e pela qual foi
muito criticado.
"O Brasil tem muitos impostos. A meta é
diminuir o nível de tributação da sociedade. Dito isso, a prioridade hoje é
diminuir a dívida pública. Se houver necessidade de um tributo, ele será
aplicado, mas temporário", afirmou Meirelles.
Fonte:UOL Noticias
Gaspar
Moura dos Santos
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