- Entre 2006 e 2009, como membro do CNJ e secretário de Gilberto Kassab, ministro comprou oito imóveis por R$ 4,5 milhões.
- Propriedades incluem dois apartamentos de luxo em SP e terrenos em um condomínio dentro de uma reserva ambiental.
- Procurado, o ministro da Justiça, um dos cotados para a vaga de Teori Zavascki no STF, disse que também teve renda com venda de livros e que patrimônio está registrado no imposto de renda.
Ueslei Marcelino / Reuters
Entre novembro de 2006 e agosto de 2009, o ministro
da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), comprou uma série de imóveis de alto
padrão, como apartamentos de andar inteiro e terrenos em um condomínio luxuoso.
O período coincide com o intervalo entre sua saída
do governo Geraldo Alckmin (2005), a atuação no Conselho Nacional de Justiça e
parte do tempo em que foi secretário do então prefeito Gilberto Kassab
(2007-2010), em São Paulo.
Naquele momento, o tucano adquiriu oito imóveis
que, pelos valores declarados nas escrituras, somaram R$ 4,5 milhões sem
correção monetária.
O valor de face das certidões registradas em
cartórios de São Paulo e Minas Gerais é inferior ao valor praticado no mercado,
de acordo com corretores e documentos obtidos pela reportagem.
Quando deixou o governo Alckmin em 2005, o
ex-promotor de Justiça Moraes tinha um patrimônio de classe média: dois
apartamentos no bairro da Saúde e na Aclimação (áreas de classe média na
capital paulista) e uma casa para passar os finais de semana em um condomínio
fechado em São Roque (a 70 km de São Paulo).
A mulher dele, Viviane Barci de Moraes, recebera de
herança parte de um terreno no bairro de Santo Amaro (zona sul da capital). No
período, Moraes também atuou como professor universitário e recebia royalties
de obras jurídicas.
Em novembro de 2006, Moraes adquiriu um apartamento
de 332 m² de área privativa pelo preço declarado de R$ 2,03 milhões. O imóvel
ocupa um andar inteiro do edifício Brazilian Art, no Itaim Bibi, bairro nobre
da zona oeste de São Paulo.
O edifício Brazilian Art, no Itaim Bibi. BuzzFeed
Um documento do cartório diz que o apartamento foi
comprado exclusivamente com recursos da mulher do ministro, a advogada Viviane
Barci de Moraes, “não tendo seu marido contribuído de forma alguma para o seu
pagamento”.
O adendo à escritura não reflete a verdade: na hora
da compra do imóvel no edifício Brazilian Art, o ministro entregou seu
apartamento no bairro da Saúde a fim de abater R$ 650 mil do preço total.
Apenas seis meses depois, em maio de 2007, Moraes comprou outro imóvel de alto padrão: um apartamento com 365 m² de área útil, também de andar inteiro, com cinco vagas na garagem.
O edifício Mansão Tucumã, que hoje é a residência do ministro, fica encravado numa das regiões mais nobres de São Paulo, em frente a uma das entradas do Clube Pinheiros.
Apenas seis meses depois, em maio de 2007, Moraes comprou outro imóvel de alto padrão: um apartamento com 365 m² de área útil, também de andar inteiro, com cinco vagas na garagem.
O edifício Mansão Tucumã, que hoje é a residência do ministro, fica encravado numa das regiões mais nobres de São Paulo, em frente a uma das entradas do Clube Pinheiros.
O edifício Mansão Tucumã. BuzzFeed
Preço no papel: R$ 1,82 milhão (R$ 3,27 milhões
atualizados), conforme a matrícula. Ou: R$ 4,1 milhões, segundo a tabela da
prefeitura. Em 2014, a propriedade deste apartamento foi transferida para sua
empresa, a Lex Estudos Jurídicos.
Quando comprou os dois apartamentos, Alexandre de
Moraes exercia o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
cujo salário bruto à época era de R$ 23.200.
O apartamento no Itaim foi vendido em julho de 2010, quando ele estava saindo da gestão Kassab, pelo valor declarado de R$ 3,02 milhões — lucro de R$ 1 milhão em relação ao valor declarado na compra em 2006.
Pouco depois, o ministro comprou um imóvel de 217 m² para abrigar seu escritório de advocacia, no mesmo bairro, por R$ 850 mil.
O apartamento no Itaim foi vendido em julho de 2010, quando ele estava saindo da gestão Kassab, pelo valor declarado de R$ 3,02 milhões — lucro de R$ 1 milhão em relação ao valor declarado na compra em 2006.
Pouco depois, o ministro comprou um imóvel de 217 m² para abrigar seu escritório de advocacia, no mesmo bairro, por R$ 850 mil.
As compras continuaram na gestão
Kassab
Alexandre de Moraes foi nomeado secretário por
Kassab em agosto de 2007, menos de um ano após comprar os dois apartamentos.
Nessa época, quando esteve à frente das pastas de
Transporte e Serviços — cargos que acumulou às presidências da SPTrans e da CET
(Companhia de Engenharia de Tráfego) —, o ministro adquiriu mais seis imóveis:
- Dezembro de 2007: um apartamento para a mãe dele, na Aclimação, pelo valor declarado de R$ 145 mil (R$ 255 mil em valores atualizados);
- Fevereiro de 2008: um apartamento em Perdizes, pelo valor declarado de R$ 200 mil (R$ 351 mil);
- Junho de 2009: um apartamento no Cambuci, por R$ 150 mil (R$ 242 mil);
- Junho de 2009: dois terrenos em São Roque, dentro de um condomínio de luxo em que o ministro tem uma casa de campo desde 2001, por R$ 100 mil (R$ 162 mil);
- Agosto de 2009: um terço do Sítio Novo Horizonte, em Inimutaba (MG), por R$ 40 mil (R$ 65 mil).
A casa de campo
Dois terrenos comprados por Moraes quando era
secretário de Kassab, em junho de 2009, serviram para aumentar um lote que ele
já possuía. Na época, o ministro adquiriu terras no condomínio Patrimônio do
Carmo, uma reserva ambiental em São Roque (SP) com residências de luxo.
O tucano já era dono de outros dois lotes,
comprados em 2001, onde fica a casa de campo da família. O imóvel fica em um
terreno íngreme, em um nível mais baixo que a rua, tem dois andares e 411 m² de
área construída, segundo o registro da Prefeitura de São Roque.
Para efeito comparativo, uma casa na mesma rua da
que pertence a Moraes, com 100 m² a mais de área construída — mas um terreno
menor —, está à venda por R$ 2,2 milhões no mercado.
O sítio de Moraes em um condomínio de luxo em São
Roque. Num terreno íngreme, o imóvel fica escondido em relação ao nível da rua.
BuzzFeed
Os terrenos comprados pelo ministro em 2009 são
contíguos aos que já pertenciam a ele — a área total dobrou de tamanho, somando
5.000 m² — e custaram, segundo a documentação, R$ 100 mil (R$ 162 mil em
valores atualizados).
Em março de 2016, um imóvel no condomínio com
características semelhantes ao do ministro, mas um terreno menor (cerca de
3.000 m²), foi avaliado em R$ 1 milhão em um leilão judicial.
Lotes sem construções que foram a leilão nos
últimos anos, todos com cerca de 1250 m² de área — metade do tamanho do
adquirido por Moraes em 2009 —, no mesmo setor do condomínio, foram avaliados
entre R$ 150 mil e R$ 200 mil.
Imagem de satélite do Google, sobreposta com a
planta do condomínio na área em que ficam os terrenos. BuzzFeed / Google -
Reprodução
O condomínio é de alto padrão e tem segurança
reforçada, incluindo cinco guaritas distribuídas pela área — equivalente a uma
cidade de pequeno porte —, com vigilantes de uma empresa privada portando armas
de fogo.
Uma corretora de imóveis que trabalha na região
relatou ao BuzzFeed Brasil que o aparato foi instalado porque o condomínio tem
diversos políticos, magistrados e empresários entre seus associados.
As terras mineiras
Dois meses após adquirir as novas terras em São
Roque, Alexandre de Moraes comprou parte de outra propriedade rural com 40
hectares, desta vez no município de Inimutaba (182 km de Belo Horizonte), no
centro do Estado de Minas Gerais. Cada hectare equivale a um campo de futebol.
Junto com dois amigos do meio jurídico — os juízes
Samuel Francisco Mourão Neto e Rogério Marrone de Castro Sampaio, antigos
colegas da Faculdade de Direito da USP —, Moraes dividiu o Sítio Novo Horizonte
e cada um declarou ter pago R$ 40 mil (R$ 65 mil em valores atualizados).
Reprodução
Corretores de imóveis rurais na região estimam que
o preço de mercado do hectare no município de Inimutaba varie entre R$ 10 mil e
R$ 12 mil.
Reprodução
Enquanto era secretário de Kassab, o ministro se
desfez de apenas um imóvel: o apartamento de 182 m² na Aclimação, havia sido
comprado na planta em 1998, por R$ 180 mil (R$ 798 mil em valores atualizados).
Moraes o vendeu em julho de 2008, pelo valor
declarado de R$ 750 mil, a Luiz Herrmann Júnior, presidente da Editora Atlas —
responsável por publicar a obra jurídica do ministro, que integra o conselho
editorial da casa.
Foi um negócio ruim: a matrícula do apartamento
registra que, um mês após comprá-lo, Herrmann levou prejuízo de R$ 150 mil, ao
revendê-lo por R$ 600 mil.
Compras de imóveis não coincidem
com atuação na iniciativa privada
Foi só quando deixou a gestão Kassab que Moraes fez
a primeira incursão de sua carreira na iniciativa privada. A banca de advogados
fundada por Alexandre de Moraes, que levava o nome dele, foi rebatizada com o
sobrenome de Viviane após o tucano assumir o ministério — hoje, chama-se Barci
de Moraes Advogados Associados.
Em outubro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que a firma do ministro recebeu R$ 4
milhões da JHSF, empresa imobiliária investigada na Operação Acrônimo.
Divulgação
Tanto a empresa como o ministro disseram que os
valores são legais e foram pagos por trabalhos advocatícios prestados pelo
escritório.
Alexandre de Moraes retornou ao setor público em
janeiro de 2015 como secretário de Segurança Pública de Geraldo Alckmin, seu
padrinho político. Ele permaneceu no cargo até ser chamado por Michel Temer
para ser ministro da Justiça.
Outro lado
Procurado por meio de sua assessoria na sexta-feira
(3), o ministro Alexandre de Moraes declarou, em nota, que “todos os imóveis
foram adquiridos com os vencimentos de promotor de Justiça, professor
universitário e a venda de mais de 700 mil livros”.
Por fim, acrescentou: “Tudo devidamente registrado
no Imposto de Renda”.
Fonte:buzzfeed.com