O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou
citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse
que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de
ministros que venham a se tornar réus.
"Quem é investigado pela Operação Lava Jato
não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil
tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados
contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita", disse Lamachia
em nota.
"No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o
uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções
públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento
que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador
Delcídio do Amaral".
Na equipe ministerial de Temer, o único investigado
na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram
citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima
(Secretaria de Governo). Além de Jucá que é senador, os dois últimos passam a
ter foro privilegiado e, a partir de agora, podem ser investigados apenas pelo
Supremo Tribunal Federal.
No documento, Lamachia observa ainda que o novo
governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral,
"precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade
e validar sua legitimidade". E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do
Brasil, por isso, "cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo
ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas".
Ainda na nota, Lamachia defende que todos cidadãos
têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal, mas acredita que a
equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.
Indicação
de investigados para os ministérios é ruim e imoral?
Sem
dúvidas. Temer deveria ter evitado esses nomes? Certamente, sim. Mas é
importante não apenas verificar a prática dos governos anteriores – para
desmascarar a hipocrisia daqueles que hoje apontam dedos, mas até ontem se
calavam ou mesmo apoiavam políticos em situações semelhantes – como também
identificar a verdadeira doença para descobrir a cura. Neste caso, as doenças
são o “foro privilegiado”, com cura por meio de sua extinção, e o gigantismo
do estado que nos leva a ainda precisar de 24 ministérios com 12 partidos
diferentes, tudo em nome da “governabilidade”.
Todos esperávamos uma equipe de
notáveis acima de qualquer suspeita, mas a pressão foi muita na barganha de
cargos que ele abriu mão. A OAB está certa e merece o respeito de todos. Temer
inicia deixando uma pulga atrás das orelhas do povo mais esclarecido, se ele
pretende continuar com a lava jato como é que traz pro seu Ministério Pessoas
envolvida nas investigações? ou tá querendo proteger alguém? Também tem que acabar com esse foro privilegiado,
ninguém pode ficar acima da lei, tem que cortar essas mordomias e benefícios
desses políticos que não fazem nada pela nação, enquanto tem tanta gente
passando fome, desempregada, endividada, morrendo nos hospitais, sem saúde, sem
segurança e sem nada, alguns políticos bandidos estão tendo vida de luxo.
Fonte: UOL Notícia
ILISP
