terça-feira, 17 de maio de 2016

Em dois dias, duas declarações polêmicas de ministros de Temer são 'desditas'



Em dois dias, duas declarações polêmicas de ministros de Temer são 'desditas'


       Falas de Alexandre de Moraes (topo à dir.) e Ricardo Barros, ministros de Temer, foram 'desditas'
         Até a manhã da última segunda-feira, o ministro da Justiça de Michel Temer defendia autonomia para a Presidência da República na escolha do chefe máximo do Ministério Público Federal - um dos principais responsáveis por investigações de corrupção entre políticos. Horas depois, a afirmação foi desautorizada pelo presidente interino.
Em entrevista publicada nesta terça pelo mesmo jornal Folha de S. Paulo, o novo ministro da Saúde afirmou que o governo poderá "repactuar" direitos universais previstos na Constituição, como a saúde, por arrecadar menos do que gasta. Horas depois, recuou e disse que o SUS (Sistema Único de Saúde) é um direito garantido.
Com isso, em dois dias, dois anúncios que geraram críticas ao governo interino tiveram o mesmo fim: foram automaticamente "desditos", seja pelo presidente em exercício, seja pelos próprios ministros envolvidos.
A confirmação de outras possíveis decisões polêmicas, como o aumento de impostos - uma das ideias mais combatidas por manifestantes a favor do impeachment em todo o país - pode acontecer durante os próximos seis meses, período limite para o julgamento, no Senado, do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Em entrevistas, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu a possibilidade de "aumentos temporários" de impostos, sem comentar diretamente a CPMF (imposto sobre transações financeiras), rechaçada por entidades como a Fiesp (federação das indústrias paulistas).
Presidente da entidade e um dos principais apoiadores do afastamento de Dilma, Paulo Skaf reagiu: "O pato está a postos", afirmou, em referência ao pato amarelo que se tornou símbolo da campanha da Fiesp contra a carga tributária.


                             Temer desmentiu afirmação de Moraes sobre escolha de procurador-geral
                           O 'desdito' da Justiça
Ex-secretário do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes defendeu à Folha de S.Paulo que o presidente interino não precisa escolher como procurador-geral da República o nome mais votado por integrantes da carreira.
"O presidente da República tem essa liberdade constitucional (de indicar o procurador-geral que não foi eleito pela categoria)", disse Moraes. "O poder de um Ministério Público é muito grande, mas nenhum poder pode ser absoluto."
A escolha, pelo presidente, do mais votado por representantes do Ministério Público não está prevista na Constituição, mas se tornou praxe nos últimos governos. É bem vista por agentes da Justiça, por supostamente trazer mais autonomia ao órgão.
O presidente manterá tradição de escolha de 1º de lista tríplice para PGRMichel Temer, presidente interino, na nota em que desautorizou titular da Justiça
Frente à repercussão negativa das declarações, Temer enviou um comunicado à imprensa desautorizando a fala de seu escolhido para a Justiça.
"Quem escolhe o procurador-geral da República, a partir de lista tríplice do Ministério Público Federal, é o presidente da República. O presidente manterá tradição de escolha de 1º de lista tríplice para PGR", afirmou, segundo o texto.
Moraes também refez o discurso e afirmou que a declaração era uma análise pessoal, que não havia sido discutida com a Presidência.
Image copyright Ag. Brasil Image caption Após repercussão, Ricardo Barros correu para reafirmar 'dimensão' do SUS 


                                 O 'desdito' da Saúde
"Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las", afirmou o engenheiro Ricardo Barros, novo ministro da Saúde - o primeiro não médico em 13 anos.
Ele se referia à falta de dinheiro do governo para honrar garantias previstas na Constituição e à possibilidade de alterá-la - como feito na Grécia há duas semanas, onde houve redução de benefícios na Previdência.
As críticas à declaração aumentaram quando dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o nomo ministro vieram à tona e revelaram que seu principal doador de campanha foi um sócio de empresas ligadas a planos de saúde.
Eu não tenho nenhuma pretensão de redimensionar o SUS. O que nós precisamos é capacidade de financiamento para atender suas demandas Ricardo Barros, ministro da Saúde, após repercussão negativa de fala
Sobre os planos de saúde, Barros afirmou: "Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão".
Horas após a repercussão, o próprio enviou comunicado à imprensa prometendo que não tocará no Sistema Único de Saúde.
"Eu não tenho nenhuma pretensão de redimensionar o SUS. O que nós precisamos é capacidade de financiamento para atender suas demandas. Agora, só conseguiremos isso, espaço fiscal para a saúde, se nós conseguirmos repactuar os gastos que estão sendo excessivos na Previdência", disse, por meio da assessoria.
"O ministro reforça que esse foi o conteúdo da entrevista concedida à imprensa, embora o título da matéria publicada nesta terça-feira não reflete as suas declarações", completa a nota de sua equipe.
Fonte: BBC Brasil 

Gaspar Moura dos Santos
Veja Também:
 Vários assuntos
GMS Agrimensura e topografia
Topografia de Barragem
Politicando
Aprendendo Sempre
Política de Gurupi
Polêmica & Divergência